Aquisições e Contratações (COVID-19)

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000054002964202027/11/202002/12/2020Aquisicao de Divisorias de ambiente para a Policlinica, onde estao sendo realizados os atendimentos de casos suspeitos e confirmados de covid-19. Com a pandemia, vimos a necessidade de criar um espaco exclusivo para atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19, porem, faz-se necessario isolar este espaco, visto que atualmente os pacientes com suspeita de Covid-19 encontram-se proximos aos demais pacientes, que sao atendidos por outros Profissionais na Policlinica. Com a retomada destes atendimentos, o numero de pessoas, inclusive idosos, aumentou bastante, e prezando pelo bem estar destes, faz-se necessaria esta aquisicao. Ressaltamos ainda o aumento do numero de casos no ultimo mes, exigindo ainda mais cuidados basicos como distanciamento. 1- Modalidade de Contratacao com base na Lei 13.979, ARTIGO IV; 2- Objeto contratado anteriormente (Sim ou Nao): NAO 3- Prazo de Vigencia de Contratacao (em dias consecutivos): 30 DIAS 4- Prazo de Execucao de Contratacao (em dias consecutivos): 30 DIAS 5- Ano Previsao Finalizacao: 2020 6- Execucao / Fornecimento (Unica / Mensal / Parcelado / Por demanda / Outro (descrever): UNICA 7- Descricao Local: PoliclinicaLei Nº 13 979/2020, Artigo 4ºConcluidaPOLICLINICAR$ 3.845,88
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
IMIGRANTE VIDROS EIRELI34.639.626/0001-64MaterialDIVISORIA COM PORTAMETRO QUADRADO26,15R$ 147,07R$ 3.845,88

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000050002734202005/11/202011/11/2020Referente a aquisicao de borrifadores para uso dos servidores da Secretaria Municipal e demais produtos para montar o kit higiene e posteriormente doar a pessoas no Municipio atraves do Creas, que estejam momentaneamente vulneraveis por decorrencia de situacao de rua, desemprego, tratamento, etc... Recurso dos borrifadores: Fnas - Acoes do Covid para EPI Recurso dos demais produtos: Fnas - Acoes do Covid no Suas para AcolhimentoLei Nº 13.979/2020, Artigo 4º - Covid-19ConcluidaSede da Assistencia SocialR$ 1.400,35
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS EIR35.585.354/0001-20MaterialDESODORANTE ROLL-ON FEMININO 50MLUNIDADE45,00R$ 5,00R$ 225,00
PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS EIR35.585.354/0001-20MaterialDESODORANTE ROLL-ON MASCULINO 50MLUNIDADE45,00R$ 5,00R$ 225,00
PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS EIR35.585.354/0001-20MaterialESPONJA PARA BANHOUNIDADE65,00R$ 1,99R$ 129,35
PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS EIR35.585.354/0001-20MaterialPENTE ADULTO COM CABOUNIDADE90,00R$ 0,70R$ 63,00
PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS EIR35.585.354/0001-20MaterialXAMPU UNISEX 325 A 350MLUNIDADE25,00R$ 6,90R$ 172,50
PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS EIR35.585.354/0001-20MaterialBORRIFADOR MANUAL DE PLASTICO 500MLUNIDADE20,00R$ 13,90R$ 278,00
PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS EIR35.585.354/0001-20MaterialCONDICIONADOR DE CABELO USO ADULTO - 325ML A 350MLUNIDADE25,00R$ 5,90R$ 147,50
PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS EIR35.585.354/0001-20MaterialMINI FRASCO PET 30ML TAMPA FLIP TOPUNIDADE100,00R$ 1,60R$ 160,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000048000285202015/10/202020/10/2020DIANTE DA PRORROGACAO DA SUSPENSAO DAS AULAS DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), FAZ-SE NECESSARIA A AQUISICAO DE EMBALAGENS PARA DAR CONTINUIDADE NA MONTAGEM DOS KITS ALIMENTACAO, QUE SERAO DISTRIBUIDOS PARA FAMILIAS CARENTES QUE POSSUEM FILHOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4ºConcluidaSede Administrativa da Secretaria Municipal de EducacaoR$ 2.280,00
 

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DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
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Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialSACO PLASTICO PARA CESTA BASICA 80 X 60CMUNIDADE3000,00R$ 0,76R$ 2.280,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000044001932202010/08/202013/08/2020Referente a aquisicao de Jalecos a serem utilizados pelos servidores da Secretaria Municipal de Assistencia Social, que fazem atendimento a populacao, atraves do Abrigo Institucional, Cras, Creas, Conviver e Projetos Semeares, auxiliando na protecao contra o Covid-19. O pagamento sera com recurso do governo federal, transferido para o Municipio, que pode ser utilizado na aquisicao de materiais e equipamentos de EPI na Secretaria Municipal de Assistencia Social. Recuso: Fnas - Acoes do Covid no SUAS para EPILei Nº 13.979/2020, Artigo 4º - Covid-19ConcluidaSede da Assistencia SocialR$ 2.756,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SERV PRODUCAO MUSICAL EIRELI12.142.778/0001-14MaterialJALECO TIPO GUARDA PO BRANCO MANGA LONGA TAM PUNIDADE1,00R$ 68,90R$ 68,90
SERV PRODUCAO MUSICAL EIRELI12.142.778/0001-14MaterialJALECO TIPO GUARDA PO BRANCO MANGA LONGA TAM MUNIDADE18,00R$ 68,90R$ 1.240,20
SERV PRODUCAO MUSICAL EIRELI12.142.778/0001-14MaterialJALECO TIPO GUARDA PO BRANCO MANGA LONGA TAM GUNIDADE21,00R$ 68,90R$ 1.446,90

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000043000285202004/08/202010/08/2020AQUISICAO DE EMBALAGENS PARA DAR CONTINUIDADE NA MONTAGEM DOS KITS ALIMENTACAO, QUE SERAO DISTRIBUIDOS PARA FAMILIAS CARENTES QUE POSSUEM FILHOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ENQUANTO AS AULAS ESTAO SUSPENSAS DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4ºConcluidaSede Administrativa da Secretaria Municipal de EducacaoR$ 2.250,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialSACO PLASTICO PARA CESTA BASICA 80 X 60CMUNIDADE3000,00R$ 0,75R$ 2.250,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000042001848202024/07/202029/07/2020Aquisicao de materiais de urgencia para prevencao e controle dos possiveis casos de corona virus que possam surgir no municipio. Os itens sao necessarios para as acoes previstas no plano de contingencia Municipal. Conforme Decreto Estadual Nº 4593-R, DE 13 DE MARCO DE 2020, LEI FEDERAL 13.979/2020 ART. 4º, Decreto Municipal 3415/2020, que fala sobre o estado de emergencia em saude publica no Estado do Espirito Santo e estabelece medidas sanitarias e administrativas para prevencao, controle e contencao de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavirus (COVID-19). O Item foi registrado no Pregao nº 28/2020 de material medico, mas o certame encontra-se em fase de amostras, sem previsao de finalizacao e assinatura dos contratos. O material sera utilizado em diversos pontos de atendimento da prefeitura no Municipio, principalmente nas Unidades de Saude. 1- Modalidade de Contratacao com base na Lei federal 13979 artigo 4. 2- Objeto contratado anteriormente (Sim ou Nao): NAO 3 -Prazo de Vigencia de Contratacao (em dias consecutivos): 15 dia(s) 4- Prazo de Execucao de Contratacao (em dias consecutivos): 15 dia(s) 5- Ano Previsao Finalizacao: 2020 6- Execucao / Fornecimento (Unica / Mensal / Parcelado / Por demanda / Outro (descrever): UNICA 7- Descricao Local: Para uso nas Unidades de Saude, Policlinica e demais reparticoes da Secretaria de Saude.Lei Nº 13 979/2020, Artigo 4ºConcluidaPara uso nas Unidades de Saude, Policlinica e demais reparticoes da Secretaria de Saude.R$ 16.120,00
 

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DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA ME08.896.251/0001-08MaterialMASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL N95 NAO ESTERILUNIDADE2000,00R$ 8,06R$ 16.120,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000040001773202014/07/202017/07/2020Referente a aquisicao de mantas para doacao a pessoas no Municipio atraves do Creas, afim de oferecer um pouco de protecao e conforto a essas pessoas que estejam momentaneamente vulneraveis por decorrencia de situacao de rua, desemprego, tratamento, etc... devido ao periodo de inverno, com baixas temperaturas na cidade e tambem pelo municipio nao dispor de um espaco para abrigar as mesmas. O governo federal transferiu ao Municipio o recurso citado abaixo, sendo de uso especifico para ajuda a essas pessoas. Recurso: Fnas - Acoes do Covid no Suas para AcolhimentoLei Nº 13.979/2020, Artigo 4º - Covid-19ConcluidaCREASR$ 810,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CASAS FRANKLIN TECIDOS LTDA27.259.704/0001-30MaterialMANTA POLAR CASALUNIDADE30,00R$ 27,00R$ 810,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000038001344202008/07/202014/07/2020Referente a aquisicao de alcool e borrifadores para uso dos servidores da Secretaria Municipal de Assistencia Social e demais produtos para montar o kit higiene e posteriormente doar a pessoas no Municipio atraves do Creas, que estejam momentaneamente vulneraveis por decorrencia de situacao de rua, desemprego, tratamento, etc... Recurso: Alcool e borrifadores: Fnas - Acoes do Covid no Suas para EPI Recurso: Demais produtos: Fnas - Acoes do Covid no Suas para AcolhimentoLei Nº 13.979/2020, Artigo 4º - Covid-19ConcluidaCREASR$ 2.553,71
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialXAMPU UNISEX 325 A 350MLUNIDADE10,00R$ 3,85R$ 38,50
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialALCOOL ETILICO HIDRATADO EM GEL 70 INPM 500MLUNIDADE144,00R$ 5,99R$ 862,56
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialALCOOL ETILICO 70º INPM (70 EM PESO)UNIDADE156,00R$ 7,50R$ 1.170,00
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialESPONJA PARA BANHOUNIDADE35,00R$ 3,95R$ 138,25
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialDESODORANTE ROLL-ON FEMININO 50MLUNIDADE15,00R$ 4,19R$ 62,85
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialDESODORANTE ROLL-ON MASCULINO 50MLUNIDADE45,00R$ 4,19R$ 188,55
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialPENTE ADULTO COM CABOUNIDADE60,00R$ 1,55R$ 93,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000037001715202007/07/202009/07/2020Aquisicao de materiais de urgencia para prevencao e controle dos possiveis casos de corona virus que possam surgir no municipio. Os itens sao necessarios para as acoes previstas no plano de contingencia Municipal. Conforme Decreto Estadual Nº 4593-R, DE 13 DE MARCO DE 2020, LEI FEDERAL 13.979/2020 ART. 4º, Decreto Municipal 3415/2020, que fala sobre o estado de emergencia em saude publica no Estado do Espirito Santo e estabelece medidas sanitarias e administrativas para prevencao, controle e contencao de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavirus (COVID-19). A aquisicao de testes imunocromatograficos com bandas diferenciadas de IGG e IGM com alta sensibilidade no estagio inicial da infeccao a fim de testar e isolar profissionais da rede municipal de saude para identificar e prevenir os profissionais que se encontram no na fase transmissora do Covid 19. 1- Modalidade de Contratacao com base na Lei federal 13979 artigo 4. 2- Objeto contratado anteriormente (Sim ou Nao): NAO 3- Prazo de Vigencia de Contratacao (em dias consecutivos): 15 dia(s) 4- Prazo de Execucao de Contratacao (em dias consecutivos): 15 dia(s) 5- Ano Previsao Finalizacao: 2020 6- Execucao / Fornecimento (Unica / Mensal / Parcelado / Por demanda / Outro (descrever): UNICA 7- Descricao Local: Para uso dos profissionais de Saude da Secretaria Municipal de Saude.Lei Nº 13 979/2020, Artigo 4ºConcluidaPara uso dos profissionais de Saude da Secretaria Municipal de Saude.R$ 75.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA ME08.896.251/0001-08MaterialTESTES IMUNOCROMATOGRAFICOS COVID-19UNIDADE1000,00R$ 75,00R$ 75.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000036000285202025/06/202006/07/2020AQUISICAO DE EMBALAGENS PARA CONTINUIDADE DA MONTAGEM DE KITS ALIMENTACAO, PARA SEREM DISTRIBUIDOS AS FAMILIAS COM FILHOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ENQUANTO AS AULAS ESTAO SUSPENSAS DEVIDO A PANDEMIA DE CORONAVIRUS (COVID-19).Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4ºConcluidaUnidades Escolares MunicipaisR$ 720,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialSACO PLASTICO PARA CESTA BASICA 80 X 60CMUNIDADE1000,00R$ 0,72R$ 720,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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