| Não se Aplica | 20/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | TERMO DE PATROCÍNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, E O RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE A TÍTULO DE PATROCÍNIO ESPORTIVO, DESTINADO AO APOIO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE. | TERMO DE PATROCINIO RIO BRANCO_redacted.pdf | 396.5 KB |
| Não se Aplica | 03/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 986617/2025/MESP/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES. NO VALOR DE R$ R$ 1.462.500,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS REAIS) | PM Venda Nova do Imigrante - 1106784-46 - Termo de Compromisso Novo PAC-1 (2).pdf | 333.89 KB |
| Não se Aplica | 03/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR MCIDADES Nº 990448/2025 - OPERAÇÃO 1105203-27/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DASCIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXAECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM A FINALIDADE DE PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES (CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES), NO VALOR DE R$ 2.823.615,12 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E DOZE CENTAVOS). | PM Venda Nova do Imigrante - 1105203-27 - Termo de Compromisso Novo PAC-3.pdf | 362.87 KB |
| Não se Aplica | 30/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMOS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS EM 2025. | Convênios Recebidos 2025.pdf | 89 KB |
| Anual | 31/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | TERMOS DE CONÊNIOS CELEBRADOS EM 2024. | Convênios Recebidos 2024.pdf | 88.75 KB |
| Anual | 29/12/2023 | 2023 | Não se Aplica | TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 950501 - REPASSE À ASSOCIACAO SOCIAL FILANTROPICA HOSPITAL PADRE MAXIMO/ES, VISANDO FORTALECER O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE SUS. | Termo de Convênio nº 950501.pdf | 1.06 MB |
| Anual | 29/12/2023 | 2023 | Não se Aplica | TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 950104 - REPASSE À ASSOCIACAO SOCIAL FILANTROPICA HOSPITAL PADRE MAXIMO/ES, VISANDO FORTALECER O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS. | Termo de Convênio nº. 950104.pdf | 1.36 MB |
| Anual | 29/12/2023 | 2023 | Não se Aplica | TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 949169 - REPASSE À ASSOCIACAO SOCIAL FILANTROPICA HOSPITAL PADRE MAXIMO/ES, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS. | Termo de Convenio nº 949169.pdf | 1.06 MB |
| Anual | 31/12/2022 | 2022 | Não se Aplica | TERMO DE CONVÊNIO/MAPA Nº 938481/2022 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos. | Termo de convenio_compressed.pdf | 1.66 MB |
| Não se Aplica | 25/08/2022 | 2022 | Não se Aplica | Convênio 907387/2020 - MAPA - Aquisição de patrula mecanizada (Retroescavadeira e Trator). | Termo aditivo de prazo.pdf | 0,19MB |
| Não se Aplica | 26/04/2022 | 2022 | Não se Aplica | Convênio 902148/2020 - MAPA - Recuperação de estradas vicinais em Venda Nova do Imigrante – ES. | Termo aditivo - prorrogação de prazo.pdf | 0,50MB |
| Não se Aplica | 13/04/2022 | 2022 | Não se Aplica | Convênio 879969/2018 - Ministério do Esporte - Implantação de um Núcleo de Esporte, Lazer e Inclusão no Município de Venda Nova do Imigrante - ES | Termo aditivo prorrogação de execução financeira.pdf | 0,60MB |
| Não se Aplica | 17/03/2022 | 2022 | Não se Aplica | Convênio 924777/2021 - MAPA - Aquisição de Caminhão Caçamba | Termo de Convênio 924777_2021 FÍSICO.pdf | 0,39MB |
| Não se Aplica | 17/03/2022 | 2022 | Não se Aplica | Convênio 911567/2021 - MAPA - Aquisição de patrulha mecanizada. (Caminhão Caçamba Truck) | Termo aditivo.pdf | 0,76MB |
| Não se Aplica | 17/03/2022 | 2022 | Não se Aplica | Convênio 831437/2016 - Ministério do Esporte - Implantação de um campo de futebol society de grama sintética com iluminação no Bairro Santo Antônio da Serra - Venda Nova do Imigrante/ES | CR 831437 - TA 20.10.21 e DOU.pdf | 0,70MB |
| Não se Aplica | 14/03/2022 | 2022 | Não se Aplica | Convênio 897238/2019 - MAPA - Aquisição de equipamentos para Agricultura Familiar. | Termo aditivo 2021 - 1.pdf | 0,51MB |
| Não se Aplica | 14/03/2022 | 2022 | Não se Aplica | Convênio 897238/2019 - MAPA - Aquisição de equipamentos para Agricultura Familiar. | Termo aditivo 2021.pdf | 0,61MB |
| Não se Aplica | 14/03/2022 | 2022 | Não se Aplica | Convênio 907387/2020 - MAPA - Aquisição de patrula mecanizada (retroescavadeira e trator) | Termo aditivo 2021.pdf | 0,61MB |
| Não se Aplica | 14/03/2022 | 2022 | Não se Aplica | Convênio 879969/2018 - Ministério do Esporte - Implantação de um Núcleo de Esporte, Lazer e Inclusão no Município de Venda Nova do Imigrante - ES | Termo aditivo.pdf | 0,60MB |
| Não se Aplica | 14/03/2022 | 2022 | Não se Aplica | Convênio 907387/2020 - MAPA - Aquisição de patrulha mecanizada (retroescavadeira e trator) | Termo de convênio e Contrato 9073872020.pdf | 2,48MB |