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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

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  1. Covid-19
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Despesas Emergenciais
    4. Ordens de Compras Emergenciais
    5. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    6. Dispensas e Licitações (COVID-19) (Documentos)
    7. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    8. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    9. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    12. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    13. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    14. Contratações Temporárias (COVID-19) (Documentos)
    15. Autorizações de Fornecimento (COVID-19) (Documentos)
    16. Atas de Registro de Preço (Covid-19) (Documentos)
    17. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    18. Receitas Emergenciais
  2. Pessoal
    1. Cargos Comissionados
    2. Listas de Estagiarios
    3. Atos Oficiais (Documentos)
    4. Lista de Terceirizados
    5. Concursos Encerrados (Documentos)
    6. Resultados dos Concursos (Documentos)
    7. Cargos e Vagas
    8. Plano de Cargos e Salários
    9. Servidores por Secretarias
    10. Servidores
    11. Concursos em Andamento (Documentos)
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Fiscais de Contratos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Atas das Licitações (Documentos)
    8. Licitações (Documentos)
    9. Dispensas (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Inexigibilidade (Documentos)
    12. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    13. Editais
    14. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    16. Fiscal de Contratos (Documentos)
    17. Contratos e Aditivos (Documentos)
    18. Atas de Registro de Preço (Documentos)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  5. Receitas
    1. Dívida Fechamento
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Lançada
    4. Lista de Dívida Ativa
    5. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    6. Benefícios Fiscais – Desonerações (Documentos)
    7. Renúncia de Receita – Dados Quantitativos (Documentos)
    8. Renúncia de Receita – Detalhamento (Documentos)
    9. Incentivos Fiscais à Cultura e ao Esporte (Documentos)
    10. Receita Realizada
  6. Despesas
    1. Pagamentos Extraorçamentários
    2. Orçamento das Despesas
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Subvenções
    11. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    12. Concessão de Diárias (Documentos)
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    14. Empenhos e Favorecidos
    15. Despesas com Diárias
  7. Convênios e Transferências
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Intraorçamentárias
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Parcerias do MROSC (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares – Federal (Documentos)
    7. Emendas Parlamentares – Estadual (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares – Municipal (Documentos)
    9. Execução das Emendas Federais – EC 105 (Documentos)
    10. Vantagens e Benefícios Recebidos Por Servidores (Documentos)
    11. Repasses do FNSP (Documentos)
    12. Doações Recebidas (Documentos)
    13. Transferências Realizadas – Convênios (Documentos)
    14. Transferências Recebidas - Convênios (Documentos)
    15. Termos sem Transferência ou Recebimento de Recursos
    16. Termo de Convênios (Documentos)
  8. Contas Públicas, Gestão e Planejamento
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Programação Financeira (Documentos)
    5. Plano Estratégico Institucional (Documentos)
    6. Monitoramento do Plano Plurianual - PPA (Documentos)
    7. Orçamento Participativo (Documentos)
    8. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    9. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    10. Balanço Anual (Documentos)
    11. Balancetes Mensais (Documentos)
    12. Orçamento (Outros Documentos)
    13. Créditos Suplementares (Documentos)
    14. Relatório de Gestão/Atividades
    15. Renúncias Fiscais
  9. Legislação
    1. Legislação Infralegal
    2. Legislação Municipal
    3. Lei de Acesso à Informação (Documentos)
  10. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Carta de Serviços (Documentos)
    3. Denúncia a Corrupção
  11. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    6. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    7. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    8. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    9. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    10. Plano Estratégico Institucional(Documentos)
    11. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    12. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    13. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    14. Auditoria Externa (Documentos)
  12. Educação
    1. Plano de Educação e Relatório de Resultados (Documentos)
    2. Creches: Lista de Espera e Critério de Prioridade (Documentos)
  13. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Fiscais de contrato
    3. Obras Públicas Em Execução (Documentos)
    4. Imagens e Medições das Obras
    5. Quantitativo, Preços Unitários e Totais Contratados (Documentos)
    6. Medições: Planilhas de Quantidade e Preços Unitários (Documentos)
    7. Obras Paralisadas (Documentos)
    8. Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
    9. Licenças Ambientais (Documentos)
    10. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
    11. Painel de Obras Públicas do TCE/ES
  14. Parceria Publico Privada - PPP
    1. Processo de licitação (Documentos)
    2. Contratos e Aditivos (Documentos)
    3. Audiência Publica (Documentos)
  15. Dados Pessoais (LGPD)
    1. Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
    2. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
  16. Conselhos Municipais
    1. Conselho municipal de Turismo (Documentos)
    2. Conselho municipal de Meio Ambiente e Saneamento (Documentos)
    3. Conselho municipal de Acompanhamento do FUNDEB (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    5. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    6. Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    7. Conselho dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências (documentos)
    8. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Documentos)
  17. Saúde
    1. Serviços de Saúde (Documentos)
    2. Conferência em Saúde (Documentos)
    3. Audiências Públicas (Documentos)
    4. Auditorias e Inspeções na Saúde (Documentos)
    5. Lista de Medicamentos Disponibilizados (Documentos)
    6. Obtenção de Medicamentos de Alto Custo (Documentos)
    7. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Programação Anual da Saúde - PAS (Documentos)
    9. Relatórios de Estoque de Medicamentos (Documentos)
    10. Índice de Abastecimento e Justificativa de Falta (Documentos)
    11. Escala de Servidores da Saúde (Documentos)
    12. Contratos de gestão (Documentos)
    13. Parcerias e Convênios Celebrados (Documentos)
    14. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    15. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
  18. Programa Time Brasil
    1. Programa Time Brasil
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