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PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

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  1. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Listas de Estagiarios
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Lista de Terceirizados
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
  2. Covid-19
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Dispensas e Licitações (COVID-19) (Documentos)
    8. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    9. Contratações Temporárias (COVID-19) (Documentos)
    10. Autorizações de Fornecimento (COVID-19) (Documentos)
    11. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    12. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    13. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    14. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    15. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    16. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    17. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    18. Atas de Registro de Preço (Covid-19) (Documentos)
  4. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Fiscais de Contratos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Fiscal de Contratos (Documentos)
    11. Dispensas (Documentos)
    12. Atas de Adesão (Documentos)
    13. Inexigibilidade (Documentos)
    14. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    15. Editais
    16. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
  5. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  6. Receitas
    1. Dívida Fechamento
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Receita Lançada
    5. Lista de Dívida Ativa
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    7. Benefícios Fiscais – Desonerações (Documentos)
    8. Renúncia de Receita – Dados Quantitativos (Documentos)
    9. Renúncia de Receita – Detalhamento (Documentos)
    10. Incentivos Fiscais à Cultura e ao Esporte (Documentos)
  7. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    14. Concessão de Diárias (Documentos)
  8. Convênios e Transferências
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Intraorçamentárias
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Parcerias do MROSC (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares – Federal (Documentos)
    7. Emendas Parlamentares – Estadual (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares – Municipal (Documentos)
    9. Execução das Emendas Federais – EC 105 (Documentos)
    10. Doações Recebidas (Documentos)
    11. Termo de Convênios (Documentos)
    12. Transferências Realizadas – Convênios (Documentos)
    13. Transferências Recebidas - Convênios (Documentos)
    14. Termos sem Transferência ou Recebimento de Recursos
  9. Contas Públicas
    1. Renúncias Fiscais
    2. Relatório de Gestão/Atividades
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
    10. Créditos Suplementares (Documentos)
    11. Orçamento (Outros Documentos)
  10. Legislação
    1. Lei de Acesso à Informação (Documentos)
    2. Legislação Municipal
    3. Legislação Infralegal
  11. Institucional
    1. Endereços
    2. Denúncia a Corrupção
    3. Biblioteca de Arquivos
    4. Estrutura Organizacional
    5. Carta de Serviços (Documentos)
  12. Controle Interno
    1. Plano Estratégico Institucional(Documentos)
    2. Auditoria Externa (Documentos)
    3. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    4. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    5. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    6. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    7. Relatórios (Documentos)
    8. Legislação Específica (Documentos)
    9. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    10. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    11. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    12. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    13. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    14. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  13. Dados Pessoais (LGPD)
    1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    2. Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
  14. Educação
    1. Plano de Educação e Relatório de Resultados (Documentos)
    2. Creches: Lista de Espera e Critério de Prioridade (Documentos)
  15. Saúde
    1. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    2. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    3. Serviços de Saúde (Documentos)
    4. Lista de Medicamentos Disponibilizados (Documentos)
    5. Obtenção de Medicamentos de Alto Custo (Documentos)
    6. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    7. Programação Anual da Saúde - PAS (Documentos)
    8. Relatórios de Estoque de Medicamentos (Documentos)
    9. Índice de Abastecimento e Justificativa de Falta (Documentos)
    10. Escala de Servidores da Saúde (Documentos)
  16. Programa Time Brasil
    1. Programa Time Brasil
  17. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    3. Conselho Municipal de Segurança (Documentos)
    4. Conselho Municipal do FUNDEB
    5. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    7. Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    8. Conselho dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências (documentos)
    9. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Documentos)
  18. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Fiscais de contrato
    3. Imagens e Medições das Obras
    4. Obras Públicas Em Execução (Documentos)
    5. Quantitativo, Preços Unitários e Totais Contratados (Documentos)
    6. Medições: Planilhas de Quantidade e Preços Unitários (Documentos)
    7. Obras Paralisadas (Documentos)
    8. Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
    9. Licenças Ambientais (Documentos)
    10. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
    11. Painel de Obras Públicas do TCE/ES
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