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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

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  1. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Listas de Estagiarios
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Lista de Terceirizados
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
  2. Covid-19
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Dispensas e Licitações (COVID-19) (Documentos)
    8. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    9. Contratações Temporárias (COVID-19) (Documentos)
    10. Autorizações de Fornecimento (COVID-19) (Documentos)
    11. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    12. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    13. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    14. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    15. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    16. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    17. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    18. Atas de Registro de Preço (Covid-19) (Documentos)
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    8. Atas das Licitações (Documentos)
    9. Fiscal de Contratos (Documentos)
    10. Dispensas (Documentos)
    11. Atas de Adesão (Documentos)
    12. Inexigibilidade (Documentos)
    13. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    14. Editais
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  5. Receitas
    1. Dívida Fechamento
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Receita Lançada
    5. Lista de Dívida Ativa
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    14. Concessão de Diárias (Documentos)
  7. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Intraorçamentárias
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Doações Recebidas (Documentos)
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Transferências Voluntárias Realizadas (Documentos)
    8. Termos sem Transferência ou Recebimento de Recursos
  8. Contas Públicas
    1. Renúncias Fiscais
    2. Relatório de Gestão/Atividades
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
    10. Créditos Suplementares (Documentos)
    11. Orçamento (Outros Documentos)
  9. Legislação
    1. Lei de Acesso à Informação (Documentos)
    2. Leis Complementares
    3. Legislação Municipal
    4. Legislação Infralegal
  10. Institucional
    1. Endereços
    2. Denúncia a Corrupção
    3. Biblioteca de Arquivos
    4. Estrutura Organizacional
    5. Carta de Serviços (Documentos)
  11. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  12. Controle Interno
    1. Plano Estratégico Institucional(Documentos)
    2. Auditoria Externa (Documentos)
    3. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    4. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    5. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    6. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    7. Relatórios (Documentos)
    8. Legislação Específica (Documentos)
    9. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    10. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    11. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    12. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    13. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    14. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  13. Dados Pessoais (LGPD)
    1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    2. Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
  14. Educação
    1. Plano Municipal de Educação (Documentos)
  15. Saúde
    1. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    2. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    3. Plano Estadual/Municipal de Saúde (Documentos)
  16. Programa Time Brasil
    1. Programa Time Brasil
  17. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    3. Conselho Municipal de Segurança (Documentos)
    4. Conselho Municipal do FUNDEB
    5. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    7. Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    8. Conselho dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências (documentos)
    9. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Documentos)
  18. OBRAS
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