Atualizado em: 21/01/2025

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000010/2025003355/202314/01/2025CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE EQUIPE DE APOIO, BRIGADISTA PROFISSIONAL E LIMPEZA PARA EVENTOS PRMOVIDOS PELA MUNICIPALIDADEATS MULTISERVICOS LTDA27.892.179/0001-95VIGENTER$ 20.962,80
 
Vigência Inicial Vigência Final
14/01/202514/02/2025
000009/2025003355/202314/01/2025CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE EQUIPE DE APOIO, BRIGADISTA PROFISSIONAL E LIMPEZA PARA EVENTOS PRMOVIDOS PELA MUNICIPALIDADEEKIPAR EPI E EPC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME27.378.112/0001-37VIGENTER$ 7.536,96
 
Vigência Inicial Vigência Final
14/01/202514/02/2025
000008/2025003538/202409/01/2025AQUISICAO DE VEICULO TIPO VAN PASSEIO ORIGINAL DE FABRICA, PARA ATENDIMENTO ASDEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, MEDIANTE CONVENIO FUNPAES, EDITAL Nº001/2023, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E A MUNICIPALIDADEMILAO VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA49.744.771/0001-82VIGENTER$ 419.800,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
09/01/202531/12/2025
000007/2025003837/202408/01/2025Referente a contratacao do CARTORIO DO 1º OFICIO (ELEUTERIO CONRADO PASTE - 579.087.297-20) para a aquisicao de Certidoes dos imoveis pertencentes a municipalidade para levantamento e gestao depatrimonio para o ano de 2025.ELEUTERIO CONRADO PASTE***.087.297-**AGUARDANDO ASSINATURA/LIBERACAOR$ 40.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
08/01/202531/12/2025
000002/2025003832/202408/01/2025A contratacao do Centro de Integracao Empresa-Escola do Espirito Santo (CIEE/ES) pelo Municipio de Venda Nova do Imigrante-ES e justificada pelo fato de ser uma organizacao sem fins lucrativos, amplamente reconhecida por sua reputacao tecnica e experiencia na integracao de jovens ao mercado de trabalho por meio de programas de estagio e aprendizagem. Reconhecido como Entidade de Utilidade Publica pelas Leis Municipais nº 904/2010 e nº 596/2003, o CIEE e a unica instituicao com estrutura e especializacao adequadas para esse fim. A dispensa de licitacao tem fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, que permite a contratacao de instituicoes sem fins lucrativos com finalidades de ensino e assistencia, desde que haja notoria especializacao e alinhamento com o interesse publico. A continuidade desse servico e essencial para atender a demanda e evitar prejuizos administrativos. UTILIZAR DOTACAO DE 2025CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO ES-CIEE01.219.199/0001-06VIGENTER$ 38.400,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
08/01/202531/12/2025
000006/2025003836/202407/01/2025Contratacao do CARTORIO (TABELIONATO DA SEDE DA COMARCA DE VNI/ES -33.318.369/0001-04) para realizar atos cartorarios em geral (autenticacao, reconhecimento de firma, certidoes e outros) para atenderas necessidades da Prefeitura Municipal durante o exercicio de 2025.CARTORIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DA SEDE DA COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE33.318.369/0001-04VIGENTER$ 16.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
08/01/202531/12/2025
000003/2025003835/202406/01/2025Contratacao de empresa especializada em sistemas de informatica (manutencao site, gestao email, operacao, whatsApp, links de recursos exigidos por lei (Portal da Transparencia, servicos online, acesso ainformacao, ouvidoria, nota fiscal eletronica) para o ano de 2025.INFIRE SOLUCOES DIGITAIS LTDA35.666.781/0001-32VIGENTER$ 20.040,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
08/01/202531/12/2025
000001/2025003702/202406/01/2025Contratacao de servicos especializado de coleta, transporte e destinacao final de residuos de saude- RSS, residuos provenientes de limpeza de fossas e residuos de classe I e II, com objetivo de assegurar condicoes sanitarias adequadas para todos os cidadaos, bem como evitar contaminacao ambiental.RESITECH GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA ME11.003.057/0001-60VIGENTER$ 49.450,00
 
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06/01/202531/12/2025
000004/2025003854/202406/01/2025Solicitacao de contratacao de empresa especializada em manutencao de sistema de solicitacao de alvara, permitindo o contribuinte solicitar, consultar e emitir o alvara de funcionamento no exercicio de 2025.INFIRE SOLUCOES DIGITAIS LTDA35.666.781/0001-32VIGENTER$ 18.600,00
 
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08/01/202531/12/2025
000005/2025003834/202406/01/2025Contratacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva do elevador da marca Atlas Schlinder,modelo CA com 06 (seis) paradas e capacidade para 08 (oito) pessoas ou 600 kg, com fornecimento demateriais, pecas e equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Administracao durante o ano de 2025.C H ALVES DE SOUZA ELEVADORES E MONTAGEM34.508.829/0001-11VIGENTER$ 9.480,00
 
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08/01/202531/12/2025
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