[
{
"ano": "2025",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",
"contrato": "000001/2025",
"ano_contrato": null,
"processo": "003702/2024",
"assinatura": "2025-01-07T00:00:00",
"documento_favorecido": "11.003.057/0001-60",
"nome_favorecido": "RESITECH GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA ME",
"categoria": "PRESTACAO DE SERVICOS",
"objeto": "Contratacao de servicos especializado de coleta, transporte e destinacao final de residuos de saude- RSS, residuos provenientes de limpeza de fossas e residuos de classe I e II, com objetivo de assegurar condicoes sanitarias adequadas para todos os cidadaos, bem como evitar contaminacao ambiental.",
"situacao": "VIGENTE",
"valor": 49450.000000000
},
{
"ano": "2025",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",
"contrato": "000002/2025",
"ano_contrato": null,
"processo": "003832/2024",
"assinatura": "2025-01-08T00:00:00",
"documento_favorecido": "01.219.199/0001-06",
"nome_favorecido": "CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO ES-CIEE",
"categoria": "PRESTACAO DE SERVICOS",
"objeto": "A contratacao do Centro de Integracao Empresa-Escola do Espirito Santo (CIEE/ES) pelo Municipio de Venda Nova do Imigrante-ES e justificada pelo fato de ser uma organizacao sem fins lucrativos, amplamente reconhecida por sua reputacao tecnica e experiencia na integracao de jovens ao mercado de trabalho por meio de programas de estagio e aprendizagem. Reconhecido como Entidade de Utilidade Publica pelas Leis Municipais nº 904/2010 e nº 596/2003, o CIEE e a unica instituicao com estrutura e especializacao adequadas para esse fim. A dispensa de licitacao tem fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, que permite a contratacao de instituicoes sem fins lucrativos com finalidades de ensino e assistencia, desde que haja notoria especializacao e alinhamento com o interesse publico. A continuidade desse servico e essencial para atender a demanda e evitar prejuizos administrativos. UTILIZAR DOTACAO DE 2025",
"situacao": "VIGENTE",
"valor": 38400.000000000
}
]