Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Portal Geo-Obras Cidadão
Denúncia à Corrupção
Perguntas Frequentes
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Menu
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Lista de Estagiários
Atos Oficiais (Documentos)
Lista de Terceirizados
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Covid-19
Licitações (COVID-19)
Contratos Emergenciais (COVID-19)
Receitas (COVID-19)
Despesas (COVID-19)
Ordens de Compras (COVID-19)
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Dispensas e Licitações (COVID-19) (Documentos)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Contratações Temporárias (COVID-19) (Documentos)
Autorizações de Fornecimento (COVID-19) (Documentos)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Covid-19) (Documentos)
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Dispensas (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Inexigibilidade (Documentos)
Editais
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Receitas
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Lista de Dívida Ativa
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Diárias
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
Concessão de Diárias (Documentos)
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Intraorçamentárias
Transferências Extraorçamentárias
Doações Recebidas (Documentos)
Termo de Convênios (Documentos)
Transferências Voluntárias Realizadas (Documentos)
Termos sem Transferência ou Recebimento de Recursos
Contas Públicas
Renúncias Fiscais
Relatório de Gestão/Atividades
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Orçamento (Outros Documentos)
Legislação
Lei de Acesso à Informação (Documentos)
Leis Complementares
Legislação Municipal
Legislação Infralegal
Institucional
Denúncia a Corrupção
Endereços
Biblioteca de Arquivos
Estrutura Organizacional
Carta de Serviços (Documentos)
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Controle Interno
Plano Estratégico Institucional(Documentos)
Auditoria Externa (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Dados Pessoais (LGPD)
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
Educação
Plano Municipal de Educação (Documentos)
Saúde
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
Plano Estadual/Municipal de Saúde (Documentos)
Programa Time Brasil
Programa Time Brasil
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
Conselho Municipal de Segurança (Documentos)
Conselho Municipal do FUNDEB
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
Conselho dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências (documentos)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Documentos)
Dicas
Início
Receitas
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
CPE - Contabilidade Pública Eletrônica
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
30/05/2022
2022
Para ter acesso às principais normas que integram a legislação tributária municipal, clique no link ao lado.
link externo do arquivo
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS