Informações sobre parcerias, convênios, transferências recebidas e realizadas e acordos firmados sem transferências de recursosFonte: Tesouro Nacional
Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Dispõe das informações sobre os repasses realizados entres os órgãos que compõe a empresa estatal como as secretarias, institutos e Poder Legislativo.
Dispõe das informações das transferências extra-orçamentárias efetuadas e recebidas pela empresa estatal.
Consulta às parcerias celebradas sob o regime da Lei Federal nº. 13.019/2014 – MROSC
Consulta às emendas ao orçamento da União feita pelos deputados federais.
Consulta às emendas ao orçamento do Estado feita pelos deputados estaduais.
Consulta às emendas ao orçamento do Município feita pelos vereadores.
Consulta a execução orçamentária e financeira das oriundas de transferências disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105 (Emendas Especiais e Emendas Com Finalidade Definida).
Repasses do Fundo Nacional da Segurança Pública - FNSP
Vantagens e benefícios recebidos por servidores custeados por terceiros.
Doações recebidas pelo município.
Consultas às transferências de recursos a outro ente da federação a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira.
Consulta aos repasses recebidos em virtude celebração de convênios.
Descrição: Consultas aos termos de acordo sem transferências.
Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.