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| Mensal | 21/02/2022 | 2022 | Fevereiro | Portaria nº 1.865.2022 - Alteração membros COE | Portaria nº 1.865.2022 - Alteração membros COE.pdf | 0,67MB |
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| Mensal | 17/02/2022 | 2022 | Fevereiro | Decreto Municipal nº 3.707.21 - Acesso profissionais de saúde em estabelecimentos públicos | Decreto Municipal nº 3.707.21 - Acesso profissionais de saúde em estabelecimentos públicos.pdf | 0,93MB |
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| Não se Aplica | 25/03/2021 | 2021 | | DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORNAVÍRUS (COVID-19). | Decreto Municipal n. 3.748 de 17 de Março de 2021.pdf | 1,02MB |
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| Mensal | 23/03/2021 | 2021 | Março | Multa Pessoas com Covid | Multa Pessoas com Covid.pdf | 1,14MB |
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| Mensal | 29/01/2021 | 2021 | Janeiro | Decreto Municipal 3.682.2021 - Regras e penalidades aplicação vacinas COVID-19 | Decreto Municipal 3.682.2021 - Regras e penalidades aplicação vacinas COVID-19.pdf | 0,80MB |
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| Mensal | 13/07/2020 | 2020 | Julho | APROVA A INSTRUÇÃO NOMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE TRATA DA PRESCRISÃO DE MEDICAMENTO. | DECRETO MUNICIPAL Nº3.508, DE 10 DE JULHO DE 2020.pdf | 5,32MB |
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| Mensal | 28/05/2020 | 2020 | Maio | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA (COE-COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE- ES PARA A CONDUÇÃO DAS AÇÕES EM DECORRENCIA DA INFECÇÃO | PORTARIA Nº 1419.2020 - criação do COES.pdf | 5,01MB |
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| Mensal | 02/04/2020 | 2020 | Abril | DETERMINA AÇÕES DA SALA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONA | DECRETO MUNICIPAL Nº 3.427, DE 23 DE MARÇO DE 2020.pdf | 0,62MB |
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| Mensal | 02/04/2020 | 2020 | Abril | FICA ALTERADO O DECRETO Nº 3.426, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | DECRETO MUNICIPAL Nº 3.426, DE 23 DE MARÇO DE 2020.pdf | 0,15MB |
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| Mensal | 02/04/2020 | 2020 | Abril | DETERMINA AÇÕES DA SALA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ESTADO DO ES, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID | DECRETO MUNICIPAL Nº 3.422, DE 20 DE MARÇO DE 2020.pdf | 3,23MB |
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| Mensal | 02/04/2020 | 2020 | Abril | DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE– ES E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS DO COVID19 | DECRETO MUNICIPAL Nº 3.415, DE 16 DE MARÇO DE 2020.pdf | 1,87MB |
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| Mensal | 02/04/2020 | 2020 | Abril | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO ESTADUAL Nº4619-R DE 01 DE ABRIL DE 2020.pdf | 0,18MB |
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| Mensal | 02/04/2020 | 2020 | Abril | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE | MEDIDA PROVISORIA FEDERAL Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020.pdf | 0,56MB |
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| Mensal | 02/04/2020 | 2020 | Abril | DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS ALUNOS DOS CURSOS DA ÁREA DE SAÚDE NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS). | PORTARIA Nº 356, DE 20 DE MARÇO DE 2020.pdf | 0,07MB |
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| Mensal | 02/04/2020 | 2020 | Abril | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019. | LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.pdf | 0,57MB |