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| Anual | 24/01/2025 | 2025 | | Decreto nº 5.050/2025 que dispõe sobre Programação Financeira do Poder Executivo com Vistas á Compatibilização entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa para Exercício Financeiro de 2025. | DECRETO Nº 5.050-2025- PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO.pdf | 0,56MB |
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| Anual | 05/08/2024 | 2024 | | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 001_2023, REALIZADA NA REGIONAL SEDE, REFERENTE AO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024, PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO (LOA) 2025. | ATA 004_2024_SEDE.pdf | 3,92MB |
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| Anual | 05/08/2024 | 2024 | | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 003_2024, REALIZADA NA REGIONAL VARGEM GRANDE, REFERENTE AO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024, PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO (LOA) 2025. | ATA 003_2024_VARGEM GRANDE.pdf | 5,28MB |
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| Anual | 05/08/2024 | 2024 | | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 002_2024, REALIZADA NA REGIONAL CAXIXE, REFERENTE AO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024, PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO (LOA) 2025. | ATA 002_2024_CAXIXE.pdf | 3,21MB |
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| Anual | 05/08/2024 | 2024 | | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 001_2024, REALIZADA NA REGIONAL SÃO JOÃO, REFERENTE AO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024, PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO (LOA) 2025. | ATA 001_2024_SAO JOAO DE VICOSA.pdf | 4,89MB |
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| Anual | 07/08/2023 | 2023 | | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 004_2023, REALIZADA NA REGIONAL SEDE, REFERENTE AO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023, PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO (LOA) 2024. | ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 004_2023_SEDE.pdf | 3,24MB |
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| Anual | 07/08/2023 | 2023 | | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 003_2023, REALIZADA NA REGIONAL SÃO JOÃO, REFERENTE AO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023, PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO (LOA) 2024. | ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 003_2023_SÃO JOÃO.pdf | 3,35MB |
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| Anual | 07/08/2023 | 2023 | | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 001_2023, REALIZADA NA REGIONAL CAXIXE, REFERENTE AO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023, PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO (LOA) 2024. | ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 002_2023_CAXIXE.pdf | 2,79MB |
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| Anual | 07/08/2023 | 2023 | | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 001_2023, REALIZADA NA REGIONAL VARGEM GRANDE, REFERENTE AO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023, PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO (LOA) 2024. | ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 001_2023_VARGEM GRANDE.pdf | 3,13MB |
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| Anual | 01/03/2023 | 2022 | | Orçamento Participativo 2022: Audiências públicas realizada na regional Sede para a elaboração do orçamento público (Lei Orçamentária Anual - LOA) para 2023. | ATA 04_2022_SEDE.pdf | 2,84MB |
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| Anual | 01/03/2023 | 2022 | | Orçamento Participativo 2022: Audiências públicas realizada na regional São João para a elaboração do orçamento público (Lei Orçamentária Anual - LOA) para 2023. | ATA 03_2022_SÃO JOÃO.pdf | 2,48MB |
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| Anual | 01/03/2023 | 2022 | | Orçamento Participativo 2022: Audiências públicas realizada na regional Caxixe para a elaboração do orçamento público (Lei Orçamentária Anual - LOA) para 2023. | ATA 02_2022_ CAXIXE.pdf | 2,61MB |
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| Anual | 01/03/2023 | 2022 | | Orçamento Participativo 2022: Audiências públicas realizada na regional Vargem Grande para a elaboração do orçamento público (Lei Orçamentária Anual - LOA) para 2023. | ATA 01_2022_VARGEM GRANDE.pdf | 2,79MB |
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| Mensal | 18/01/2023 | 2023 | Janeiro | Decreto nº 4300/2023 que dispõe sobre Programação Financeira do Poder Executivo com Vistas á Compatibilização entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa para Exercício Financeiro de 2023. | DECRETO 4300 E ANEXOS.pdf | 36,33MB |
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| Anual | 13/09/2022 | 2020 | | Orçamento Participativo 2020: Em virtude da pandemia de COVID-19, não foram realizadas audiências públicas, sendo a participação para o orçamento (LOA) de 2021 feita por meio de canal eletrônico. | Participação Remota - Pandemia.pdf | 0,68MB |
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| Mensal | 18/03/2022 | 2022 | Janeiro | Decreto nº 3970/2022 que dispõe sobre Programação Financeira do Poder Executivo com Vistas á Compatibilização entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa para Exercício Financeiro de 2022. | DECRETOº 3970 E ANEXOS.pdf | 12,64MB |
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| Mensal | 22/09/2021 | 2021 | Janeiro | Decreto nº 3.681/2021 que dispõe sobre Programação Financeira do Poder Executivo com Vistas á Compatibilização entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa para Exercício Financeiro de 2021. | DECRETO 3.681 E ANEXOS.pdf | 15,28MB |
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| Anual | 13/03/2020 | 2019 | | Orçamento Participativo 2019: Audiências públicas realizadas nas comunidades para receber sugestões dos munícipes para a elaboração do orçamento público (Lei Orçamentária Anual - LOA) para 2020. | Orçamento Participativo 2019 - Vargem Grande.pdf | 2,96MB |
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| Anual | 13/03/2020 | 2019 | | Orçamento Participativo 2019: Audiências públicas realizadas nas comunidades para receber sugestões dos munícipes para a elaboração do orçamento público (Lei Orçamentária Anual - LOA) para 2020. | Orçamento Participativo 2019 - Sede.pdf | 5,07MB |
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| Anual | 13/03/2020 | 2019 | | Orçamento Participativo 2019: Audiências públicas realizadas nas comunidades para receber sugestões dos munícipes para a elaboração do orçamento público (Lei Orçamentária Anual - LOA) para 2020. | Orçamento Participativo 2019 - São João.pdf | 3,59MB |