Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal16/01/20252025JaneiroCONTRATO 10/2025 - ATS MULTISERVIÇOS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EQUIPE DE APOIO, BRIGADISTA PROFISSIONAL E LIMPEZA PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA MUNICIPALIDADE.CONTRATO 10 2025 ATS MULTISERVICOS LTDA TRANSPARENCIA.pdf2,06MB
Mensal16/01/20252025JaneiroCONTRATO 009/2025 - EKIPAR EPI E EPC COMERCIO E SERVICOS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EQUIPE DE APOIO, BRIGADISTA PROFISSIONAL E LIMPEZA PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA MUNICIPALIDADE.CONTRATO 09 2025 EKIPAR EPI E EPC COMERCIO E SERVICOS LTDA TRANSPARENCIA.pdf1,97MB
Mensal14/01/20252025JaneiroCONTRATO 006/2025 - CARTORIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DA SEDE DA COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DA SEDE DA COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES - PARA REALIZAR ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (AUTENTICAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FIRMA, CERTIDÕES E OUTROS) NECESSÁRIOS AO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2025.CONTRATO 006-2025 CARTORIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DA SEDE DA COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.pdf2,26MB
Mensal14/01/20252025JaneiroCONTRATO 004/2025 - INFIRE SOLUCOES DIGITAIS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DEALVARÁ, PERMITINDO O CONTRIBUINTE SOLICITAR, CONSULTAR E EMITIR O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2025.CONTRATO 004-2025 INFIRE SOLUCOES DIGITAIS LTDA.pdf3,96MB
Mensal14/01/20252025JaneiroCONTRATO 003/2025 - INFIRE SOLUCOES DIGITAIS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS DE INFORMÁTICA (MANUTENÇÃO SITE, GESTÃO EMAIL, OPERAÇÃO, WHATSAPP, LINKS DE RECURSOS EXIGIDOS POR LEI (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SERVIÇOS ONLINE, ACESSO A INFORMAÇÃO, OUVIDORIA, NOTA FISCAL ELETRÔNICA) PARA O ANO DE 2025.CONTRATO 003-2025 INFIRE SOLUCOES DIGITAIS LTDA.pdf2,48MB
Mensal14/01/20252025JaneiroCONTRATO 005/2025 - C H ALVES DE SOUZA ELEVADORES E MONTAGEM - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DA MARCA ATLAS SCHLINDER, MODELO CA COM 06 (SEIS) PARADAS E CAPACIDADE PARA 08 (OITO) PESSOAS OU 600 KG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DURANTE O ANO DE 2025.CONTRATO C H ALVES 005.pdf3,50MB
Mensal13/01/20252025JaneiroCONTRATO 08-2025 - MILÃO VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PASSEIO ORIGINAL DE FÁBRICA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO FUNPAES, EDITAL Nº001/2023, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A MUNICIPALIDADE.CONTRATO MILAO - ANEXO.pdf3,28MB
Mensal10/01/20252025JaneiroCONTRATO Nº 000002/2025 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO ESPIRITO SANTO CIEE/ES - A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, OBRIGATÓRIO OU NÃO, MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ALUNOS CURSANDO OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, OBJETIVANDO A OFERTA DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO PARA ATUAREM EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME LEIS FEDERAIS Nº'S:9394/1996 E 11788/2008 E LEI MUNICIPAL Nº: 741/2007 E SUAS ALTERAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025CONTRATO CIEE 002.pdf2,22MB
Mensal10/01/20252025JaneiroCONTRATO 01-2025 RESITECH GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE- RSS, RESÍDUOS PROVENIENTES DE LIMPEZA DE FOSSAS E RESÍDUOS DE CLASSE I E IICONTRATO 01-2025 RESITECH GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA - TRANSPARENCIA.pdf2,28MB
Mensal06/01/20252025JaneiroAPOSTILAMENTO 003 2024 CONTRATO 26 2022 E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, LEGAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADAAPOSTILAMENTO 003 2024 CONTRATO 26 2022 E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA.pdf0,12MB
Mensal06/01/20252025JaneiroADITIVO 004 2024 CONTRATO 26 2022 E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, LEGAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADAADITIVO 004 2024 CONTRATO 26 2022 E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA.pdf0,24MB
Mensal06/01/20252025JaneiroADITIVO 003 2024 CONTRATO 11 2022 E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, LEGAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADAADITIVO 003 2024 CONTRATO 11 2022 E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA.pdf0,23MB
Mensal06/01/20252025JaneiroAPOSTILAMENTO 003 2024 CONTRATO 11 2022 E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, LEGAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADAAPOSTILAMENTO 003 2024 CONTRATO 11 2022 E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA.pdf0,14MB
Mensal03/01/20252025JaneiroAPOSTILAMENTO 001 2024 CONTRATO 82 2020 ROBSON CAMPOS KUHN - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTINUADA DE IMPRESSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IMPRESSÃO, COPIA, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE CONSUMÍVEIS E FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES PARA IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, TÉRMICAS E PLOTTERAPOSTILAMENTO 001 2024 CONTRATO 82 2020 ROBSON CAMPOS KUHN.pdf0,83MB
Mensal03/01/20252025JaneiroAPOSTILAMENTO 001 2024 CONTRATO 83 2020 T M A SOLUÇÕES TECNOLOGICAS EIRELI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTINUADA DE IMPRESSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IMPRESSÃO, COPIA, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE CONSUMÍVEIS E FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES PARA IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, TÉRMICAS E PLOTTERAPOSTILAMENTO 001 2024 CONTRATO 83 2020 T M A SOLUÇÕES TECNOLOGICAS EIRELI.pdf0,83MB
Mensal03/01/20252025JaneiroCONTRATO 17 2024 ALESSANDRA DUARTE DARÉ DE SOUZA - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA, NA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA DOAÇÃO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PELOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 11.505 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CRIOU O PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS NO ESPÍRITO SANTO, ALTERADA PELA LEI Nº 11.879/2023, DE 15 AGOSTO DE 2023 QUE REGULAMENTA ESSE PROGRAMA, NO MANUAL TÉCNICO OPERACIONAL 2023 DO PROGRAMA CDA, PELO PLANO DE TRABALHO Nº 73.21/2023, PLANO DE APLICAÇÃO Nº 73.46 E PELO TERMO DE ADESÃO Nº TA. 73.38/2023 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES.CONTRATO 17 2024 ALESSANDRA DUARTE DARÉ DE SOUZA.pdf1,79MB
Mensal03/01/20252025JaneiroADITIVO 004 2024 CONTRATO 107 2022 E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, LEGAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADAADITIVO 004 2024 CONTRATO 107 2022 E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA.pdf0,22MB
Mensal03/01/20252025JaneiroAPOSTILAMENTO 004 2024 CONTRATO 107 2022 E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, LEGAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADAAPOSTILAMENTO 004 2024 CONTRATO 107 2022 E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA.pdf0,13MB
Mensal03/01/20252025JaneiroADITIVO 004 2024 CONTRATO 002 2021 JOÃO FORTUNATO DESTEFANI - LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ALVENARIA, COM ÁREA DE NO MÍNIMO 100 M² (CEM METROS QUADRADOS), COM INSTALAÇÕES INTERNAS DE 01 (UMA) SALA, 01 (UMA) COPA, 03 ( TRÊS) QUARTOS, 02 (DOIS) BANHEIROS E 01 (UMA) COZINHA, PARA SEDIAR O CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESADITIVO 004 2024 CONTRATO 002 2021 JOÃO FORTUNATO DESTEFANI.pdf1,01MB
Mensal02/01/20252025JaneiroCONTRATO 20 2024 GILBERTO CARLOS GAGNO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA, NA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA DOAÇÃO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PELOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 11.505 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CRIOU O PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS NO ESPÍRITO SANTO, ALTERADA PELA LEI Nº 11.879/2023, DE 15 AGOSTO DE 2023 QUE REGULAMENTA ESSE PROGRAMA, NO MANUAL TÉCNICO OPERACIONAL 2023 DO PROGRAMA CDA, PELO PLANO DE TRABALHO Nº 73.21/2023, PLANO DE APLICAÇÃO Nº 73.46 E PELO TERMO DE ADESÃO Nº TA. 73.38/2023 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES.CONTRATO 20 2024 GILBERTO CARLOS GAGNO.pdf1,89MB
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