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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

Valor referente a aquisicao de luvas e alcool etilico a serem utilizados nas escolas de Ensino Fundamental do municipio de Venda Nova do Imigrante para a prevencao ao COVID-19. A aquisicao de tais itens visa o estabelecimento de meios/praticas de protecao aos alunos e servidores, atendendo aos protocolos do Ministerio da Saude no que tange a higienizacao de objetos e espacos. Vale ressaltar que, a licitacao desses itens para atender a Secretaria Municipal de Educacao ainda nao ficou pronta, porem dada a grande necessidade de compra do produto, a Secretaria Municipal de Saude concordou em ceder o parte do saldo licitado por ela, conforme PP 36/2020, termo 48/2020, AE 591/2021 e NF Nº 93612.  Ged: Processo 2135/2020, protocolo 18084/2021

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/11/2021	0006645/2021	Original	003 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 346,50
18/11/2021	0006771/2021	Original	003 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 1.039,00
				Total Geral R$ 1.385,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


16/11/2021	0006645/2021	0007547/2021	Original	Orcamentario	003 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 346,50
19/11/2021	0006771/2021	0007695/2021	Original	Orcamentario	003 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 1.039,00
						Total Geral R$ 1.385,50

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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