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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor referente a aquisição de gêneros alimentícios para entregar nas escolas de Ensino Fundamental do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, PE  08/2025, Termo: 28/2025, AE 2793/2026 e NF 
GED processo: 137/2025 - Protocolo: 6298/2026

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CEBOLA BRANCA	DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA	10,0000	R$ 3,30	R$ 33,00
Material	MELANCIA	REDONDA, GRAÚDA E DE PRIMEIRA, COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, PESANDO ENTRE 6 A 10 KG CADA UNIDADE, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA	300,0000	R$ 2,80	R$ 840,00
					Total Geral R$ 873,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/03/2026	0001725/2026	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$ 705,00
				Total Geral R$ 705,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


27/03/2026	0001725/2026	0002014/2026	Original	Orçamentária	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$ 696,54
						Total Geral R$ 696,54

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

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