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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor referente a aquisição de blocos e lajotas para compor o estoque da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
 e posterior uso nos serviços de responsabilidade da mesma, conforme PE 002/2024, Contrato 020/2026, AE 2776/2026 e NF    
PROCESSO GED: 164/2024 - PROTOCOLO: 6141/2026

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	LAJOTA 9 X19X 29	LAJOTA 9 X19X 29	1.200,0000	R$ 1,29	R$ 1.548,00
Material	BLOCO ESTRUTURAL 14CM	BLOCO ESTRUTURAL 14CM	1.465,0000	R$ 2,74	R$ 4.014,10
Material	LAJOTA 19 X 19 X 9	LAJOTA 19 X 19 X 9	1.500,0000	R$ 0,79	R$ 1.185,00
					Total Geral R$ 6.747,10

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/03/2026	0001724/2026	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS	R$ 6.747,10
				Total Geral R$ 6.747,10

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


27/03/2026	0001724/2026	0002008/2026	Original	Orçamentária	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS	R$ 6.747,10
						Total Geral R$ 6.747,10

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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