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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor referente a aquisição de tanque e tubulação em polietileno para substituir o tanque de abastecimento da Comunidade de Santo Antônio do Oriente, que se encontra danificado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, PE 2756/2026, Termo 118/2024, AE 2756/2026 e NF  
PROCESSO GED: 155/2024 - PROTOCOLO: 5913/2026

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	TUBO DE PVC BITOLA DN 75 - 6 METROS - CLASSE A	TUBO DE PVC BITOLA DN 75 - 6 METROS - CLASSE A	3,0000	R$ 59,00	R$ 177,00
Material	TANQUE REDONDO EM POLIETILENO COM TAMPA 5000L	TANQUE REDONDO EM POLIETILENO COM TAMPA 5000L	1,0000	R$ 3.002,33	R$ 3.002,33
					Total Geral R$ 3.179,33

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/03/2026	0001730/2026	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS	R$ 3.179,33
				Total Geral R$ 3.179,33

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


27/03/2026	0001730/2026	0002011/2026	Original	Orçamentária	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS	R$ 3.179,33
						Total Geral R$ 3.179,33

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

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