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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor referente locação de Camarim e Q30 para atender as demandas da Secretaria de Turismo, Cultura e Artesanato, como apoio à realização da tradicional Festa do Tomate, que será realizada durante os dias 30 e 31 de Janeiro e 01de Fevereiro de 2026 na comunidade do Caxixe, conforme PE 60/2024, Termo 20/2025, AE 158/2026 e NF 
OBS: Em atendimento a Emenda Impositiva nº 36
GED PROCESSO: 3233/2024 - PROTOCOLO: 546/2026

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Serviço	DIARIA DE LOCACAO DE CAMARIM 5X5M	CAMARIM 5X5MTS, EM OCTANORME OU COMPENSADO NAVAL COM PORTA CONTENDO FECHADURA OU CADEADO, PISO EM COMPENSADO NAVAL DE 20 MM CARPETADO DEVERÁ CONTER PONTOS DE ENERGIA 110V E 220V; E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO. COBERTO COM TOLDOS NA COR BRANCA DE 5 X 5 MTS.	6,0000	R$ 1.748,33	R$ 10.489,98
Serviço	DIARIA DE LOCACAO DE Q30 METRO LINEAR	Q30 COM MEDIDAS DE 0,5M 1M 2M 3 E 4METROS LINEAR LINHA PESADA COM ESPESSURA MINIMA DE 2MM JÁ INCUIDO CUBOS, PAU DE CARGA, BASE E SLIVE, PARAFUSOS.	406,0000	R$ 29,98	R$ 12.171,88
					Total Geral R$ 22.661,86

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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