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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor referente a contratacao de servicos de locucao e apresentacao durante a 37ª Festa de Emancipacao Politica, nos dias 10 e 11 de maio, sendo oito horas diarias a disposicao para locucao e apresentacao entre as apresentacoes, conforme Dispensa 20/2025, Contrato 33/2025, AE 950/2025 e NF   Processo: 1567/2025  Protocolo: 8234/2025

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Quantidade	Unitário	Total


Servico	PRESTACAO DE SERVICO DE APRESENTACAO E LOCUCAO	16,0000	R$ 180,00	R$ 2.880,00
				Total Geral R$ 2.880,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/05/2025	0003429/2025	Original	002 - CULTURA	R$ 2.880,00
				Total Geral R$ 2.880,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


27/05/2025	0003429/2025	0004107/2025	Original	Orcamentario	002 - CULTURA	R$ 2.462,40
						Total Geral R$ 2.462,40

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: