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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor referente a contratacao de servico de apoio e limpeza para atender as demandas da Secretaria de Turismo, Cultura e Artesanato, durante a realizacao da 37ª Festa de Emancipacao Politica, que ocorrera nos dias 10 e 11 de maio. Sendo 66 profissionais de apoio e 20 de limpeza para o dia 10 e 60 de apoio e 20 de limpeza para o dia 11, conforme PE 10/2025, Termo 31/2025, AE 926/2025 e NF  GED PROCESSO: 457/2025 - PROTOCOLO: 11081/2025

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Quantidade	Unitário	Total


Servico	PROFISSIONAL PARA SERVICO DE LIMPEZA	40,0000	R$ 250,00	R$ 10.000,00
Servico	PROFISSIONAL PARA APOIO E ORGANIZACAO DE PESSOAS E MATERIAIS	126,0000	R$ 233,00	R$ 29.358,00
				Total Geral R$ 39.358,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


16/05/2025	0003249/2025	Original	002 - CULTURA	R$ 39.358,00
				Total Geral R$ 39.358,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


20/05/2025	0003249/2025	0003980/2025	Original	Orcamentario	002 - CULTURA	R$ 38.570,84
						Total Geral R$ 38.570,84

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: