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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor referente a contratacao de mao de obra para reconstrucao de pavimento no trecho conhecido como Subida do Alto Madalena, no bairro Tapera, com recurso ROYALTIES ESTADUA, conforme Concorrencia Eletronica 04/2024, Termo 59/2024, AE 455/2025 e NF  PROCESSO GED: 1589/2024 - PROTOCOLO: 4057/2025

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	(COD. REV 30204 DER ES) LASTRO DE AREIA (APENAS MAO DE OBRA)	LASTRO DE AREIA (APENAS MAO DE OBRA)	39,1000	R$ 25,00	R$ 977,50
Servico	(COMPOSICAO) BLOCOS PRE-MOLDADOS DE CONCRETO TIPO PAVI-S OU EQUIV.,E=8 CM (SO MAO DE OBRA E AREIA)	BLOCOS PRE-MOLDADOS DE CONCRETO TIPO PAVI-S OU EQUIVALENTE, ESPESSURA DE 8 CM E RESISTENCIA A COMPRESSAO MINIMA DE 35MPA, ASSENTADOS SOBRE COLCHAO DE PO DE PEDRA/AREIA NA ESPESSURA MINIMA DE 5 CM (APENAS MAO DE OBRA E AREIA)	782,0000	R$ 24,00	R$ 18.768,00
Servico	(COD. REV 10216 DER ES) RETIRADA DE MEIO-FIO DE CONCRETO (APENAS MAO DE OBRA)	RETIRADA DE MEIO-FIO DE CONCRETO (APENAS MAO DE OBRA)	144,0000	R$ 11,50	R$ 1.656,00
Servico	(COD. REV 10213 DER ES) RETIRADA MANUAL DE BLOCOS PRE-MOLDADOS DE CONCRETO(BLOKRET) (MAO DE OBRA)	RETIRADA MANUAL DE BLOCOS PRE-MOLDADOS DE CONCRETO (BLOKRET), INCLUSIVE EMPILHAMENTO PARA REAPROVEITAMENTO (APENAS MAO DE OBRA)	908,5000	R$ 16,00	R$ 14.536,00
Servico	COD. REV 200202 DER ES)MEIO-FIO DE CONCRETO PRE-MOLDADO C/ DIMENSOES DE 15X12X30X100CM(MAO DE OBRA)	MEIO-FIO DE CONCRETO PRE-MOLDADO COM DIMENSOES DE 15X12X30X100 CM , REJUNTADOS COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA NO TRACO 1:3 (APENAS MAO DE OBRA)	144,0000	R$ 30,10	R$ 4.334,40
					Total Geral R$ 40.271,90

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


19/03/2025	0001519/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS	R$ 40.271,90
				Total Geral R$ 40.271,90

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


20/03/2025	0001519/2025	0001891/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS	R$ 38.918,76
						Total Geral R$ 38.918,76

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: