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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor referente a aquisicao de manteiga e margarina vegetal  para consumo dos funcionarios da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato, conforme PE 08/2022, Termo 44/2022, AE 753/2023 e NF  GED PROCESSO 6351/2021 - PROTOCOLO 4313/2023

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MARGARINA VEGETAL 500G	CREMOSA COM SAL, CONTENDO NO MINIMO 75 A 80 DE LIPIDEOS; FABRICADA A PARTIR DE MATERIAS-PRIMAS SELECIONADAS COM OS SEGUINTES INGREDIENTES BASICOS: OLEOS VEGETAIS LIQUIDOS E INTERESTERIFICADOS, AGUA, LEITE EM PO DESNATADO RECONSTITUIDO, SORO DE LEITE EM PO RECONSTITUIDO, SAL, 15000 UI DE VITAMINA A POR QUILO, ESTABILIZANTES: MONO E DIGLICERIDIOS DE ACIDOS GRAXOS E LECITINA DE SOJA, CONSERVADORES: SORBATO DE POTASSIO E BENZOATO DE SODIO, ACIDULANTE ACIDO CITRICO, ANTIOXIDANTES: EDTA, TBHQ E BHT, AROMA IDENTICO AO NATURAL DE MANTEIGA; CORANTES NATURAIS: DE URUCUM E CURCUMA E CORANTE BETA CAROTENO SINTETICO IDENTICO AO NATURAL; NAO CONTEM GLUTEN; ISENTA DE GORDURA TRANS; ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE; NOS ROTULOS DAS EMBALAGENS PRIMARIA E SECUNDARIA DEVERAO ESTAR IMPRESSAS DE FORMA CLARA E INDELEVEL AS SEGUINTES INFORMACOES: IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INCLUSIVE E CLASSIFICACAO E A MARCA, NOME E ENDERECO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE, EMPILHAMENTO MAXIMO PARA ARMAZENAGEM; VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA	20,0000	R$ 8,99	R$ 179,80
Material	MANTEIGA EXTRA COM SAL 500G	INGREDIENTES: CREME DE LEITE E CLORETO DE SODIO, SEM CORANTES; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO, REFRIGERADA, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO: MARCA, NOME E ENDERECO DO FABRICANTE; DATA DE VALIDADE, NUMERO DO LOTE, INFORMACAO NUTRICIONAL E QUANTIDADE DO PRODUTO.VALIDADE MINIMA DE 04 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; EMBALAGEM DE 500 GRAMAS	20,0000	R$ 26,00	R$ 520,00
					Total Geral R$ 699,80

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


21/03/2023	0001668/2023	Original	001 - TURISMO E ARTESANATO	R$ 699,80
				Total Geral R$ 699,80

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


22/03/2023	0001668/2023	0001875/2023	Original	Orcamentario	001 - TURISMO E ARTESANATO	R$ 699,80
						Total Geral R$ 699,80

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: