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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor referente a aquisicao de acucar, margarina e manteiga, para atender a Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Educacao e a garagem dos motoristas do transporte escolar, conforme PE 08/2022, Termo 44/2022, AE 734/2023 e NF  GED: Processo: 2253/2022 - Protocolo: 4126/2023

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ACUCAR CRISTAL 05KG	NACIONAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM COM 5 KG, OBTIDO DA CANA-DE-ACUCAR, COM ASPECTO, COR, CHEIRO PROPRIOS, SABOR DOCE; SEM FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS; ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, ATOXICO, CONTENDO INFORMACAO NUTRICIONAL; ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE NOS ROTULOS DAS EMBALAGENS PRIMARIAS E SECUNDARIAS DEVERAO ESTAR IMPRESSAS DE FORMA CLARA AS SEGUINTES INFORMACOES: IDENTIFICACAO DO PRODUTO INCLUSIVE A CLASSIFICACAO, A MARCA, NOME E ENDERECO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE E EMPILHAMENTO MAXIMO PARA ARMAZENAGEM; VALIDADE MINIMA DE 10 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA	20,0000	R$ 17,81	R$ 356,20
Material	MARGARINA VEGETAL 500G	CREMOSA COM SAL, CONTENDO NO MINIMO 75 A 80 DE LIPIDEOS; FABRICADA A PARTIR DE MATERIAS-PRIMAS SELECIONADAS COM OS SEGUINTES INGREDIENTES BASICOS: OLEOS VEGETAIS LIQUIDOS E INTERESTERIFICADOS, AGUA, LEITE EM PO DESNATADO RECONSTITUIDO, SORO DE LEITE EM PO RECONSTITUIDO, SAL, 15000 UI DE VITAMINA A POR QUILO, ESTABILIZANTES: MONO E DIGLICERIDIOS DE ACIDOS GRAXOS E LECITINA DE SOJA, CONSERVADORES: SORBATO DE POTASSIO E BENZOATO DE SODIO, ACIDULANTE ACIDO CITRICO, ANTIOXIDANTES: EDTA, TBHQ E BHT, AROMA IDENTICO AO NATURAL DE MANTEIGA; CORANTES NATURAIS: DE URUCUM E CURCUMA E CORANTE BETA CAROTENO SINTETICO IDENTICO AO NATURAL; NAO CONTEM GLUTEN; ISENTA DE GORDURA TRANS; ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE; NOS ROTULOS DAS EMBALAGENS PRIMARIA E SECUNDARIA DEVERAO ESTAR IMPRESSAS DE FORMA CLARA E INDELEVEL AS SEGUINTES INFORMACOES: IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INCLUSIVE E CLASSIFICACAO E A MARCA, NOME E ENDERECO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE, EMPILHAMENTO MAXIMO PARA ARMAZENAGEM; VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA	15,0000	R$ 8,99	R$ 134,85
Material	MANTEIGA EXTRA COM SAL 500G	INGREDIENTES: CREME DE LEITE E CLORETO DE SODIO, SEM CORANTES; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO, REFRIGERADA, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO: MARCA, NOME E ENDERECO DO FABRICANTE; DATA DE VALIDADE, NUMERO DO LOTE, INFORMACAO NUTRICIONAL E QUANTIDADE DO PRODUTO.VALIDADE MINIMA DE 04 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; EMBALAGEM DE 500 GRAMAS	40,0000	R$ 26,00	R$ 1.040,00
					Total Geral R$ 1.531,05

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/04/2023	0002187/2023	Original	001 - APOIO ADMINISTRATIVO	R$ 1.531,05
				Total Geral R$ 1.531,05

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


12/04/2023	0002187/2023	0002416/2023	Original	Orcamentario	001 - APOIO ADMINISTRATIVO	R$ 1.531,05
						Total Geral R$ 1.531,05

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: