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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor referente a aquisicao de acucar e bombom sortido  para atender os setores da Secretaria Municipal de Tursmo, Cultura e Artesanato, para utilizacao em eventos culturais voltados para o publico infantil, que serao promovidos na Semana da Cultura e Parte , Pascoa e na Festa de Emancipacao Politica, conforme PE 08/2022, Termo 44/2022, AE 743/2023 e NF  GED PROCESSO 6351/2021 e PROTOCOLO 4267/2023

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BOMBOM SORTIDO - EMBALAGEM DE 250 A 280 GRAMAS	VALIDADE DE NO MINIMO 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.	340,0000	R$ 9,94	R$ 3.379,60
Material	ACUCAR CRISTAL 05KG	NACIONAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM COM 5 KG, OBTIDO DA CANA-DE-ACUCAR, COM ASPECTO, COR, CHEIRO PROPRIOS, SABOR DOCE; SEM FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS; ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, ATOXICO, CONTENDO INFORMACAO NUTRICIONAL; ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE NOS ROTULOS DAS EMBALAGENS PRIMARIAS E SECUNDARIAS DEVERAO ESTAR IMPRESSAS DE FORMA CLARA AS SEGUINTES INFORMACOES: IDENTIFICACAO DO PRODUTO INCLUSIVE A CLASSIFICACAO, A MARCA, NOME E ENDERECO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE E EMPILHAMENTO MAXIMO PARA ARMAZENAGEM; VALIDADE MINIMA DE 10 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA	8,0000	R$ 17,81	R$ 142,48
					Total Geral R$ 3.522,08

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


21/03/2023	0001667/2023	Original	001 - TURISMO E ARTESANATO	R$ 3.522,08
				Total Geral R$ 3.522,08

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


22/03/2023	0001667/2023	0001874/2023	Original	Orcamentario	001 - TURISMO E ARTESANATO	R$ 3.522,08
						Total Geral R$ 3.522,08

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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