Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCANJIQUINHA 01KGISENTO DE MATERIA TERROSA DE PARASITOS, DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS; ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE. NOS ROTULOS DAS EMBALAGENS PRIMARIA E SECUNDARIA DEVERAO ESTAR IMPRESSAS DE FORMA CLARA AS SEGUINTES INFORMACOES: IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INCLUSIVE A CLASSIFICACAO E A MARCA, NOME E ENDERECO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE, EMPILHAMENTO MAXIMO PARA ARMAZENAGEM; VALIDADE MINIMA DE 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA50,0000R$ 6,81R$ 340,50
MaterialFARINHA DE MANDIOCA BRANCA TIPO 1 01KGPRODUTO PREPARADO A PARTIR DE MANDIOCA SA LIMPA E ISENTAS DE MATERIA TERROSA E PARASITOS NAO PODERA ESTAR UMIDO FERMENTADO OU RANCOSO AUSENCIA DE SUJIDADES LARVAS E PARASITOS EM QUAISQUER FORMA DE SEU CICLO VITAL (OVOS ESPOROS ETC) APARENCIA: GRANULADO FINO COR BRANCA CHEIRO E SABOR CARACTERISTICO ROTULAGEM: DEVERA SER IMPRESSA NAS EMBALAGENS PRIMARIA E SECUNDARIA E ESPECIFICAR AS SEGUINTES INFORMACOES: IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA NOME E ENDERECO DO FABRICANTE INGREDIENTES ESPECIFICOS DATA DE EMBALAGEM NUMERO DE LOTE E/OU DATA DE VALIDADE (TEMPO DE VIDA UTIL) PESO LIQUIDO COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA CONSTANTE NO ROTULO E/OU DA EMBALAGEM; DATA DE VALIDADE MINIMA DE 08 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA20,0000R$ 9,74R$ 194,80
MaterialFUBA 01KGFUBA DE MILHO, EMBALAGEM COM 01 KG, PRODUTO OBTIDO DA MOAGEM DO GRAO DE MILHO SAO, LIMPO, ISENTO DE MATERIA TERROSA E PARASITA; NAO PODENDO APRESENTAR UMIDADE, FERMENTACAO OU RANCO; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO; VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA100,0000R$ 8,41R$ 841,00
MaterialFEIJAO VERMELHO 01KGNOVO O PRODUTO DEVERA SER DE 1ª QUALIDADE EXTRA CONSTITUIDO DE NO MINIMO 95 (NOVENTA E CINCO POR CENTO) DE GRAOS NA COR CARACTERISTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATO NATURAIS MADUROS LIMPOS E SECOS ISENTO DE MATERIA TERROSA DE PARASITAS DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS PEDACOS DE GRAOS ARDIDOS BROTADOS CHOCHOS IMATUROS MANCHADOS MOFADOS CARUNCHADOS E DESCOLORIDOS QUE PREJUDIQUEM SUA APARENCIA E QUALIDADE PRODUCAO DA ULTIMA SAFRA EMBALAGEM: ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE NOS ROTULOS DAS EMBALAGENS PRIMARIA E SECUNDARIA DEVERAO ESTAR IMPRESSOS DE FORMA CLARA AS SEGUINTES INFORMACOES: IDENTIFICACAO DO PRODUTO INCLUSIVE A CLASSIFICACAO E A MARCA NOME E ENDERECO DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE EMPILHAMENTO MAXIMO PARA ARMAZENAGEM; VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA70,0000R$ 13,12R$ 918,40
MaterialFEIJAO PRETO 01KGNOVO, GRAOS INTEIROS, ISENTO DE MATERIA TERROSA, PEDRAS OU FUNGOS E COM DATA DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERA SER DE 1ª QUALIDADE, EXTRA, CONSTITUIDO DE NO MINIMO 95 (NOVENTA E CINCO POR CENTO) DE GRAOS, NA COR CARACTERISTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE, DE TAMANHO E FORMATO NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS. ISENTO DE MATERIA TERROSA, DE PARASITAS, DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, PEDACOS DE GRAOS ARDIDOS, BROTADOS, CHOCHOS, IMATUROS, MANCHADOS, MOFADOS, CARUNCHADOS E DESCOLORIDOS QUE PREJUDIQUEM SUA APARENCIA E QUALIDADE, PRODUCAO DA ULTIMA SAFRA; VALIDADE MINIMA DE 06 MESES, A PARTIR DA DATA DE FABRICACAO, O QUE NAO PODERA SER SUPERIOR A 20 DIAS DA DATA DE ENTREGA; EMBALAGEM: ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE. NOS ROTULOS DAS EMBALAGENS PRIMARIA E SECUNDARIA DEVERAO ESTAR IMPRESSOS DE FORMA CLARA AS SEGUINTES INFORMACOES: IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INCLUSIVE A CLASSIFICACAO E A MARCA, NOME E ENDERECO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE E EMPILHAMENTO MAXIMO PARA ARMAZENAGEM95,0000R$ 11,37R$ 1.080,15
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
04/07/2024 0004722/2024 Original001 - APOIO ADMINISTRATIVOR$ 3.034,35
13/09/2024 0006850/2024 Original001 - APOIO ADMINISTRATIVOR$ 340,50
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
10/07/2024 0004722/2024 0005457/2024 OriginalOrcamentario001 - APOIO ADMINISTRATIVOR$ 3.034,35
16/09/2024 0006850/2024 0007921/2024 OriginalOrcamentario001 - APOIO ADMINISTRATIVOR$ 340,50
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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