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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor referente a aquisicao de generos alimenticios para atender as demandas das unidades escolares do municipio, no setor das EMEIS, conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao, PE 50/2023, Contrato 34/2024, AE 1353/2024 e NF      GED processo: 1735/2023 - Protocolo: 14447/2024

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ARROZ AGULHINHA TIPO 01 - PCT 05 KG	- Produto longo, fino, de primeira qualidade, rendimento: apos o cozimento, devera apresentar rendimento equivalente de duas a tres vezes do peso do arroz cru; devera se apresentar em bom estado de conservacao; isento de fermentacao e mofo, de odores estranhos e de substancias nocivas a saude, isento de materia terrosa, de parasitos, de detritos animais e vegetais; rotulagem: de acordo com a legislacao vigente nos rotulos das embalagens primaria e secundaria deverao estar impressas de forma clara as seguintes informacoes: identificacao do produto inclusive a classificacao, a marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e peso liquido, numero de registro no orgao competente e empilhamento maximo para armazenagem; o produto sera rejeitado caso nao atenda a especificacao e esteja em mau estado de conservacao; Validade minima de 10 meses a contar da data de entrega.	50,0000	R$ 28,53	R$ 1.426,50
Material	OLEO REFINADO DE SOJA 900ML	DE PRIMEIRA QUALIDADE- PREPARADO A PARTIR DE GRAOS DE SOJA SAOS E LIMPOS, SEM CONSERVANTES, LIVRE DE MATERIA TERROSA DE PARASITAS E DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, NAO VIOLADA, COM INFORMACAO NUTRICIONAL, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA, NOME, ENDERECO DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE; VALIDADE MINIMA DE 08 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA	60,0000	R$ 5,68	R$ 340,80
					Total Geral R$ 1.767,30

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


19/07/2024	0005183/2024	Original	001 - APOIO ADMINISTRATIVO	R$ 1.767,30
				Total Geral R$ 1.767,30

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


22/07/2024	0005183/2024	0006012/2024	Original	Orcamentario	001 - APOIO ADMINISTRATIVO	R$ 1.746,09
						Total Geral R$ 1.746,09

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: