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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor referente a aquisicao de generos alimenticios para atender as demandas das unidades escolares de Ensino Infantil do municipio, conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao, PE 50/2023, Termo 121/2023, AE 1192/2024 e NF     GED processo: 1735/2023 - Protocolo: 12405/2024

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	FERMENTO QUIMICO EM PO 250G	COMPOSTO BASICAMENTE DE AMIDO DE MILHO GENETICAMENTE MODIFICADO, FOSFATO MONOCALCICO, BICARBONATO DE SODIO E CARBONATO DE CALCIO; NAO CONTEM GLUTEN. ISENTO DE MATERIA TERROSA DE PARASITAS DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS APARENCIA COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS; ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE NO ROTULO DA EMBALAGEM PRIMARIA DEVERAO ESTAR IMPRESSAS DE FORMA CLARA AS SEGUINTES INFORMACOES: IDENTIFICACAO DO PRODUTO INCLUSIVE A CLASSIFICACAO E A MARCA NOME E ENDERECO DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE EMPILHAMENTO MAXIMO PARA ARMAZENAGEM; VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA	12,0000	R$ 9,21	R$ 110,52
Material	ACAFRAO EM PO DE PRIMEIRA QUALIDADE 50G	INGREDIENTES: ACAFRAO EM PO; NAO CONTEM GLUTEN; PO DE COR AMARELO-ALARANJADO, SEM ADULTERACOES OU CONTAMINACOES DE QUALQUER ESPECIE (MATERIAIS ESTRANHOS, UMIDADE, RESIDUOS TERROSOS, QUIMICOS, MOFO, BIOLOGICOS). NA EMBALAGEM DEVE CONTER INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO/MANIPULACAO, DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE; ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE; VALIDADE MINIMA DE 15 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA	30,0000	R$ 5,27	R$ 158,10
					Total Geral R$ 268,62

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


03/07/2024	0004679/2024	Original	001 - APOIO ADMINISTRATIVO	R$ 110,52
04/07/2024	0004726/2024	Original	001 - APOIO ADMINISTRATIVO	R$ 158,10
				Total Geral R$ 268,62

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


05/07/2024	0004679/2024	0005219/2024	Original	Orcamentario	001 - APOIO ADMINISTRATIVO	R$ 110,52
05/07/2024	0004726/2024	0005223/2024	Original	Orcamentario	001 - APOIO ADMINISTRATIVO	R$ 158,10
						Total Geral R$ 268,62

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: