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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor referente a aquisicao de generos alimenticios para atender as demandas das unidades escolares de Ensino Infantil do municipio, conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao, PE 50/2023, Termo 119/2023, AE 1189/2024 e NF     GED processo:1735/2023 - Protocolo: 12404/2024

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	COCO RALADO 100G	INGREDIENTES: POLPA DE COCO PARCIALMENTE DESENGORDURADA E DESIDRATADA; DEVERA SER PURO, PARCIALMENTE DESENGORDURADO E SEM ADICAO DE ACUCAR. CONSERVADOR INS 223; PESO LIQUIDO DO PRODUTO DEVIDAMENTE ROTULADO E IDENTIFICADO NOS ASPECTOS QUALITATIVO, QUANTITATIVO, CONTENDO O PRAZO DE VALIDADE, MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DO REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE E DEMAIS DADOS CONFORME AS DISPOSICOES DA LEGISLACAO EM VIGOR; PRAZO DE VALIDADE: O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 01 ANO A CONTAR DA DATA DE ENTREGA	30,0000	R$ 3,19	R$ 95,70
					Total Geral R$ 95,70

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


03/07/2024	0004697/2024	Original	001 - APOIO ADMINISTRATIVO	R$ 95,70
				Total Geral R$ 95,70

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


05/07/2024	0004697/2024	0005242/2024	Original	Orcamentario	001 - APOIO ADMINISTRATIVO	R$ 94,55
						Total Geral R$ 94,55

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: