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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor referente a aquisicao de generos alimenticios para atender as demandas das unidades escolares de Ensino Fundamental do municipio, conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao, PE 50/2023, Termo 120/2023, AE 1188/2024 e NF     GED processo:1735/2023 - Protocolo: 12403/2024

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE ABACAXI	100 NATURAL; SEM ADITIVOS QUIMICOS; COMPOSICAO 100 DE POLPA; PASTEURIZADA; CONGELADA; SEM ADICAO DE CORANTES ARTIFICIAIS; SABOR CARACTERISTICO E AGRADAVEL. ISENTA DE VESTIGIO DE DESCONGELAMENTO E ODOR FORTE E DESAGRADAVEL E QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE; ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO; RESISTENTE; TRANSPARENTE; ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE E REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE; RENDIMENTO MINIMO DE 1 PARTE DE POLPA PARA 2 PARTES DE AGUA; ISENTO DE SUBSTANCIAS TERROSAS E SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFICIE EXTERNA; INSETOS DE PARASITAS E LARVAS; VALIDADE MINIMA DE 08 (OITO) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; EMBALAGEM DE 1KG	50,0000	R$ 10,57	R$ 528,50
Material	POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE CAJU	100 NATURAL; SEM ADITIVOS QUiMICOS; COMPOSICAO 100 DE POLPA; PASTEURIZADA; CONGELADA; SEM ADICAO DE CORANTES ARTIFICIAIS; SABOR CARACTERISTICO E AGRADAVEL. ISENTA DE VESTIGIO DE DESCONGELAMENTO E ODOR FORTE E DESAGRADAVEL E QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE; ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO; RESISTENTE; TRANSPARENTE; ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE E REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE; RENDIMENTO MINIMO DE 1 PARTE DE POLPA PARA 2 PARTES DE AGUA; ISENTO DE SUBSTANCIAS TERROSAS E SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFICIE EXTERNA; INSETOS DE PARASITAS E LARVAS; VALIDADE MINIMA DE 08 (OITO) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; EMBALAGEM DE 1KG	50,0000	R$ 11,78	R$ 589,00
Material	POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE MARACUJA	100 NATURAL; SEM ADITIVOS QUiMICOS; COMPOSICAO 100 DE POLPA; PASTEURIZADA; CONGELADA; SEM ADICAO DE CORANTES ARTIFICIAIS; SABOR CARACTERISTICO E AGRADAVEL. ISENTA DE VESTIGIO DE DESCONGELAMENTO E ODOR FORTE E DESAGRADAVEL E QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE; ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO; RESISTENTE; TRANSPARENTE; ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE E REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE; RENDIMENTO MINIMO DE 1 PARTE DE POLPA PARA 2 PARTES DE AGUA; ISENTO DE SUBSTANCIAS TERROSAS E SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFICIE EXTERNA; INSETOS DE PARASITAS E LARVAS; VALIDADE MINIMA DE 08 (OITO) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; EMBALAGEM DE 1KG	50,0000	R$ 17,85	R$ 892,50
					Total Geral R$ 2.010,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


25/07/2024	0005292/2024	Original	001 - APOIO ADMINISTRATIVO	R$ 2.010,00
				Total Geral R$ 2.010,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


29/07/2024	0005292/2024	0006180/2024	Original	Orcamentario	001 - APOIO ADMINISTRATIVO	R$ 1.985,88
						Total Geral R$ 1.985,88

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: