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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor referente a aquisicao de generos alimenticios para atender ao setor de alimentacao das unidades escolares municipais (EMEIS), atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao, conforme PE 50/2023, Termo 120/2023, AE 1035/2024 e NF  GED Processo: 1735/2023 - Protocolo: 9869/2024

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CACAU EM PO SOLUVEL 200G	INGREDIENTES: CACAU EM PO INFORMACAO NUTRICIONAL: PORCAO DE 20G = 49 KCAL/CARBOIDRATOS: 4,3G/ ACUCARES: 0G/ PROTEINAS: 5,2G/ GORDURAS TOTAIS:1,2G/ GORDURAS SATURADAS 0,6G/ FIBRA ALIMENTAR: 6,6G/ SODIO: 5,8G. NAO CONTEM GLUTEN; VALIDADE MINIMA DE 10 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA	12,1000	R$ 12,10	R$ 146,41
Material	FARINHA DE TRIGO COM FERRO E ACIDO FOLICO 01KG	PREPARADA A PARTIR DE GRAOS DE TRIGO SAOS E LIMPOS, SEM FERMENTO, PROPRIA PARA FERMENTACAO; LIVRE DE MATERIA TERROSA, PARASITOS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. NAO PODENDO ESTAR FERMENTADA E RANCOSA; APARENCIA: PO FINO; COR: BRANCA; CHEIRO E SABOR PROPRIOS; ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE; NOS ROTULOS DAS EMBALAGENS PRIMARIA E SECUNDARIA DEVERAO ESTAR IMPRESSOS DE FORMA CLARA AS SEGUINTES INFORMACOES: IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INCLUSIVE A CLASSIFICACAO E A MARCA, NOME E ENDERECO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE, EMPILHAMENTO MAXIMO PARA ARMAZENAGEM; VALIDADE MINIMA DE 120 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA	10,0000	R$ 4,35	R$ 43,50
					Total Geral R$ 189,91

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/06/2024	0003940/2024	Original	001 - APOIO ADMINISTRATIVO	R$ 188,70
				Total Geral R$ 188,70

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/06/2024	0003940/2024	0004443/2024	Original	Orcamentario	001 - APOIO ADMINISTRATIVO	R$ 186,43
						Total Geral R$ 186,43

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: