Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCARNE SUINA PERNIL DE PORCO SEM OSSOAS CARNES DEVERAO APRESENTAR-SE LIVRES DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSAM ALTERA-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERACAO. O PRODUTO DEVERA SE MANIPULADO EM CONDICOES HIGIENICAS SATISFATORIAS E PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPECAO VETERINARIA. AS CARNES DEVERAO SER DE PROCEDENCIA IDONEA, INSPECIONADAS PELO SERVICO DE INSPECAO FEDERAL (S.I.F.) E DIVISAO DE INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (D.I.P.O.A). CARACTERISTICAS SENSORIAIS: ASPECTO: PROPRIO DA ESPECIE, NAO AMOLECIDA OU PEGAJOSA; COR: PROPRIA DA ESPECIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS; ODOR/SABOR: PROPRIOS. EMBALAGEM: A EMBALAGEM INICIAL DO PRODUTO DEVERA SER EM SACO DE POLIETILENO ATOXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE E TERMOSSOLDADO DEVIDAMENTE FECHADO, CONTENDO APROXIMADAMENTE DE 01 A 05 KG. A EMBALAGEM FINAL DEVERA SER EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADA COM O NOME DA EMPRESA. CONSIDERAR-SE-A IMPROPRIA PARA O CONSUMO A EMBALAGEM DEFEITUOSA QUE EXPONHA O PRODUTO A CONTAMINACAO E/OU DETERIORACAO. IDENTIFICACAO: O PRODUTO DEVERA SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE. NO ROTULO DAS EMBALAGENS DEVERAO CONSTAR, DE FORMA CLARA E INDELEVEL AS SEGUINTES INFORMACOES: IDENTIFICACAO COMPLETA DO PRODUTO, INCLUSIVE MARCA; NOME E ENDERECO DO FABRICANTE, CONSTANDO OBRIGATORIAMENTE NUMERO DO SIF; DATA DE VALIDADE; COMPONENTES DO PRODUTO E INFORMACOES NUTRICIONAIS; PESO LIQUIDO; CONDICOES DE ARMAZENAMENTO E EMPILHAMENTO MAXIMO (NAS CAIXAS); CARIMBO DO SIF E NUMERO DO LOTE.342,0000R$ 16,61R$ 5.680,62
MaterialCARNE BOVINA MOIDA DE PRIMEIRA PATINHO CONGELADACOM NO MAXIMO 4 DE GORDURA E 3 DE APONEVROSE, ISENTA DE CARTILAGENS E OSSOS, MANIPULADA EM BOAS CONDICOES HIGIENICAS PROVENIENTES DE ANIMAIS EM BOAS CONDICOES DE SAUDE, ABATIDOS SOB INSPECAO VETERINARIA. A CARNE DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PROPRIO, NAO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA-LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERACAO, ESTANDO DE ACORDO COM A LEGISLACAO SANITARIA E MINISTERIO DA AGRICULTURA, CONTENDO NA EMBALAGEM O CARIMBO DO SIF, NOME E COMPOSICAO DO PRODUTO, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO OFICIAL, CNPJ, ENDERECO DE FABRICANTE E DISTRIBUIDOR, CONDICOES DE ARMAZENAMENTO E QUANTIDADE (PESO); EMBALAGEM: - PRIMARIA: SACO DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, CONTENDO PESO LIQUIDO DE 01 QUILO; - SECUNDARIA: CAIXAS DE PAPELAO REFORCADA, COM ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADO, IDENTIFICADA COM O NOME DA EMPRESA.CONSIDERAR-SE-A IMPROPRIA PARA O CONSUMO A EMBALAGEM DEFEITUOSA QUE EXPONHA O PRODUTO A CONTAMINACAO E/OU DETERIORACAO; DATA DE VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.297,0000R$ 23,15R$ 6.875,55
MaterialCARNE BOVINA EM CUBOS CHA DE FORA CONGELADACOM NO MAXIMO 4 DE GORDURA E 3 DE APONEVROSE, ISENTA DE CARTILAGENS E OSSOS, MANIPULADA EM BOAS CONDICOES HIGIENICAS PROVENIENTES DE ANIMAIS EM BOAS CONDICOES DE SAUDE, ABATIDOS SOB INSPECAO VETERINARIA; A CARNE DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PROPRIO, NAO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA-LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERACAO, ESTANDO DE ACORDO COM A LEGISLACAO SANITARIA E MINISTERIO DA AGRICULTURA, CONTENDO NA EMBALAGEM O CARIMBO DO SIF, NOME E COMPOSICAO DO PRODUTO, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO OFICIAL, CNPJ, ENDERECO DE FABRICANTE E DISTRIBUIDOR, CONDICOES DE ARMAZENAMENTO E QUANTIDADE (PESO); EMBALAGEM: - PRIMARIA: SACO DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, CONTENDO PESO LIQUIDO DE 2 QUILOS; - SECUNDARIA: CAIXAS DE PAPELAO REFORCADA, COM ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADO, IDENTIFICADA COM O NOME DA EMPRESA; CONSIDERAR-SE-A IMPROPRIA PARA O CONSUMO A EMBALAGEM DEFEITUOSA QUE EXPONHA O PRODUTO A CONTAMINACAO E/OU DETERIORACAO; DATA DE VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.245,0000R$ 30,28R$ 7.418,60
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
03/04/2024 0002187/2024 Original001 - APOIO ADMINISTRATIVOR$ 19.974,77
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
04/04/2024 0002187/2024 0002288/2024 OriginalOrcamentario001 - APOIO ADMINISTRATIVOR$ 19.735,08
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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