Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
VANDERLEI ABILIOFiscal TitularPortaria 4014 2025
PAULO SERGIO GRACIANOFiscal Substituto/SuplentePortaria 4014 2025
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
FRANCIELE VIANNAGestor TitularPortaria 30612025
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp14013-03-25_152827.pdf Contrato 
cp14028-03-25_144924.pdf Contrato 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
07/04/2025 0002437/2025 OriginalOrcamentarioMINERACAO SAO DOMINGOS LTDA MER$ 6.000,00
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