Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MARIANA DE FREITAS LEALFiscal Substituto/SuplentePortaria 4.023/2025
Willian dos Santos BatistaFiscal TitularPortaria 4.023/2025
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ADALTO LUIZ MARETOGestor TitularPortaria 4.023/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025003940/2024Aditivo21/03/2025CLAUSULA PRIMEIRA- DA SUPRESSAO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 000016/2025 para supressao do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 4.065,60 ( quatro mil sessenta e cinco reais e sessenta centavos), a partir do dia 21 de marco de 2025, nos termos do Art. 124, inciso II, alinea d , da Lei 14.133/2021, oficio 144/2025/SEMEDVNI e protocolo GED nº 5730/2025. 1.2 JUSTIFICATIVA: Conforme oficio nº 179/2025/SEMEDVN sera efetivada a supressao do valor unitario do item 01 do Contrato nº 000016/2025, da Secretaria Municipal de Educacao conforme segue: Item:0001 Especificacao:Abacate Quantidade: 560 Kg Valor Unitario Contratado: R$ 13,74 ( treze reais e setenta e quatro centavos). Valor Unitario apos Supressao: R$ 6,48 (seis reais e quarenta e oito centavos). Valor Suprimido: R$ 4.065,60 ( quatro mil sessenta e cinco reais e sessenta centavos).VIGENTE-R$ 4.065,60
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp14018-03-25_124944.pdf Contrato 
cp14021-03-25_125304.pdf Contrato 
cp14008-04-25_130923.pdf Contrato 
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