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PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ROSANGELA ZARDO ALTOEFiscal TitularPortaria 4024 2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001001514/2024Aditivo10/03/2025CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 000002/2025 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 896,00 ( oitocentos e noventa e seis reais), referente a reequilibrio economico financeiro, a partir do dia 10 de marco de 2025, nos termos do art.124,inciso II, alinea d , da Lei 14.133/2021 e conforme protocolo GED Nº 4598/2025. 1.2. Os novos valores unitarios estao descritos a seguir: ? GAS ACONDICIONADO EM VASILHAME 45KG composicao basica de propano e butano, altamente toxico e inflavel, tipo cilindro, pesando 45 kg, acondicionado em cilindro, suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 47, de24/03/08 anp, nbr 14024 da abnt, passando de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais) para R$ 399,00 ( trezentos e noventa e nove reais). CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 2.1. A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Direitos Humanos, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2025, conforme descritos abaixo: 010010824400322066 - manutencao das atividades da secretaria municipal de Assistencia Social, Trabalho e Direitos Humanos - 33903000000 - material de consumo - 150000000000 - recursos nao vinculados de impostos e transferencia de impostos. Ficha: 18.VigenteR$ 896,00
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