Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
0020001663/2024Aditivo25/09/2024CLAUSULA PRIMEIRA DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 000035/2024, referente a reprogramacao de obra, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 17.863,39 ( dezessete mil oitocentos e sessenta e tres reais e trinta e nove centavos),a partir do dia 25 de setembro de 2024,nos termos do art.124,inciso I,alinea b,da Lei nº 14.133/2021,conforme protocolo GED Nº 20900/2024. CLAUSULA SEGUNDA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 2.1 A liberacao dos recursos financeiros far se a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO),de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2024, conforme descritos abaixo: 009001.2781300282.063 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ESPORTE E LAZER 33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 150000000000 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS.FICHA 258.VIGENTER$ 17.863,39
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp30310-06-24_080203.pdf Contrato 
cp30301-10-24_074937.pdf Termo Aditivo 
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MACIEL CASAGRANDEFiscal TitularPortaria 2.851/2024
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
THASSIA GARBELOTTO FACCIMGestor TitularPortaria 2.830/2024
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