Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002000217/2024Aditivo26/06/2024CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 0006/2024, referente a reajuste de obra, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 34.160,94 (trinta e quatro mil cento e sessenta reais e noventa e quatro centavos), a partir do dia 26 de junho de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 12415/2024. 1.2 Os itens reajustados e seus quantitativos estao descritos na planilha anexa ao protocolo GED nº 12415/2024. CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 2.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Assistencia Social, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2024, conforme descritos abaixo: 010004.0824400323.073 - Aquisicao de Terreno e ou construcao da sede do CREAS - 44905100000 - Obras e Instalacoes - 150000000000 Recursos nao vinculados de impostos e transferencia de impostos. Ficha 109.VigenteR$ 34.160,94
003000217/2024Aditivo18/07/2024ADITIVOVigenteR$ 966,67
005000217/2024Aditivo14/08/2024CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 0006/2024, referente a reajuste de obra, para acrescimo do valor do seu objeto no valor de R$ 26.155,65 (vinte e seis mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), a partir do dia 14 de agosto de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 12415/2024. 1.2 Os itens reajustados e seus quantitativos estao descritos na planilha anexa ao protocolo GED nº 12415/2024. CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 2.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Assistencia Social, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2024, conforme descritos abaixo: 010004.0824400323.073 - Aquisicao de Terreno e ou construcao da sede do CREAS - 44905100000 - Obras e Instalacoes - 150000000000 Recursos nao vinculados de impostos e transferencia de impostos. Ficha 109.VigenteR$ 26.155,65
006000217/2024Aditivo19/08/2024CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00006/2024, referente a reajuste de obra, para acrescimo do seu objeto no valor de R$ 8.008,08 (oito mil oito reais e oito centavos), a partir do dia 19 de agosto de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 12415/2024. 1.2 A justificativa para o reajuste se encontra anexa ao protocolo GED nº 12415/2024. CLAUSULA SEGUNDA- DA DOTACAO ORCAMENTARIA 2.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Assistencia Social, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2024, conforme descritos abaixo: 010004.0824400323.073 - Aquisicao de Terreno e ou construcao da sede do CREAS - 44905100000 - Obras e Instalacoes - 150000000000 - Recursos nao vinculados de impostos e transferencia de impostos. Ficha 109.VigenteR$ 8.008,08
007000217/2024Aditivo01/11/2024CLAUSULA PRIMEIRA DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao dos prazos de vigencia e execucao do Contrato nº 0006/2024 por 118 (cento e dezoito) dias e 84(oitenta e quatro) dias respectivamente, encerrando o prazo de vigencia em 28 de fevereiro de 2025 e prazo de execucao em 31 de janeiro de 2025, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Setima do contrato de origem e protocolo GED Nº 28637/2024. CLAUSULA SEGUNDA DA GARANTIA CONTRATUAL 2.1 A empresa devera renovar a garantia contratual, levando em conta o novo prazo de vigencia do contrato.VigenteR$ 0,00
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LUAN SARTI BRUNELIFiscal Substituto/SuplentePortaria 2.748/2024
EDUARDO DELFINO BOTACIMFiscal TitularPortaria 2.748/2024
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
06/06/2024 0001427/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 5.113,70
06/06/2024 0001428/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 138.163,79
06/06/2024 0001429/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 4.473,77
20/06/2024 0001578/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 1.531,18
20/06/2024 0001579/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 17.593,36
20/06/2024 0001577/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 30.058,64
18/07/2024 0001934/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 23.719,36
18/07/2024 0001935/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 3.025,34
25/09/2024 0002577/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 27.690,49
25/09/2024 0002578/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 48.932,20
25/09/2024 0002579/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 51.503,67
25/09/2024 0002580/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 7.727,80
10/10/2024 0002789/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 61.700,63
10/10/2024 0002790/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 36.920,92
10/10/2024 0002791/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 63.040,51
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