Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MAXWEL ROCHAFiscal Substituto/SuplentePortaria 2.747/2024
JUCILEI DOS SANTOS SANTANAFiscal TitularPortaria 2.747/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025003645/2023Aditivo06/02/2025CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 0000005/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Nona, a contar do dia 06 de fevereiro de 2025 ate o dia 06 de fevereiro de 2026 conforme protocolo GED Nº 27954/2024 CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 000005/2024 visando a sua renovacao no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a partir do dia 06 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme solicitacao da conforme protocolo GED Nº 27954/2024. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1. A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Assistencia Social, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2025, conforme descritos abaixo: 010001.0824400322.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO- 150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS. FICHA 18. 010001.0824400322.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 33903000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA- 150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS. FICHA 22.VigenteR$ 200.000,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025003645/2023Apostilamento06/02/2025SUPRESSAOVigente-R$ 154.057,22
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
11/04/2024 0000826/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 544,99
11/04/2024 0000827/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 2.053,72
25/04/2024 0000970/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 2.004,13
17/05/2024 0001231/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 946,28
17/05/2024 0001232/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 2.893,49
17/05/2024 0001233/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 581,08
17/05/2024 0001234/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 995,87
17/05/2024 0001235/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 3.000,00
17/05/2024 0001236/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 1.032,26
25/06/2024 0001626/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 1.593,08
25/06/2024 0001627/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 381,74
15/07/2024 0001831/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 340,96
15/07/2024 0001832/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 780,49
15/07/2024 0001833/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 877,05
15/07/2024 0001834/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 335,33
18/07/2024 0001932/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 1.397,23
18/07/2024 0001933/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 528,40
22/07/2024 0001957/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 3.000,00
22/07/2024 0001958/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 1.169,36
14/08/2024 0002220/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 235,62
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