Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
JUCILEI DOS SANTOS SANTANAFiscal TitularPortaria 2.747/2024
MAXWEL ROCHAFiscal Substituto/SuplentePortaria 2.747/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025003645/2023Aditivo06/02/2025CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 0000003/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Nona, a contar do dia 06 de fevereiro de 2025 ate o dia 06 de fevereiro de 2026 conforme protocolo GED Nº 27953/2024 CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 000005/2024 visando a sua renovacao no valor R$ 1.800.000,00 ( hum milhao e oitocentos mil reais), a partir do dia 06 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme solicitacao da conforme protocolo GED Nº 27953/2024. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1. A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Saude onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2025, conforme descritos abaixo: 006003.1030200142.043 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO- 150000150000 -RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS SAUDE. FICHA 60. 006003.1030200142.043 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 33903000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA- 150000150000 -RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS SAUDE. FICHA 63.VigenteR$ 1.800.000,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025003645/2023Apostilamento06/02/2025CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a SUPRESSAO do Contrato nº 000003/2024 no valor de R$ 1.390.909,18 ( hum milhao trezentos e noventa mil novecentos e nove reais e dezoito centavos), a partir do dia 06 de fevereiro de 2025. 1.1.1 JUSTIFICATIVA: Faz-se necessaria a supressao do valor R$ 1.390.909,18 ( hum milhao trezentos e noventa mil novecentos e nove reais e dezoito centavos), para ajustar o valor do saldo remanescente do contrato no momento de sua renovacao, mantendo as condicoes iniciais pactuadas para o mesmo.Vigente-R$ 1.390.909,18
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
05/04/2024 0000881/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 3.710,22
05/04/2024 0000882/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 16.237,74
24/04/2024 0001077/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 10.419,12
24/04/2024 0001078/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 3.723,81
24/04/2024 0001079/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 21.779,73
26/04/2024 0001111/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 11.135,11
27/05/2024 0001455/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 2.237,97
06/06/2024 0001660/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 2.888,20
06/06/2024 0001661/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 11.269,79
11/06/2024 0001666/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 48.469,52
11/06/2024 0001667/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 17.056,70
25/06/2024 0001878/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 498,28
25/06/2024 0001879/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 26.841,29
04/07/2024 0002026/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 341,68
04/07/2024 0002027/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 1.851,25
25/07/2024 0002248/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 697,12
25/07/2024 0002247/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 2.118,08
25/07/2024 0002249/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 13.131,73
06/08/2024 0002451/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 22.562,99
15/08/2024 0002515/2024 OriginalOrcamentarioINSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 794,61
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