Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ANDREIA TONOLI LORENZONIFiscal TitularPortaria 2.731/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024003332/2023Aditivo09/02/2024CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteracao da razao social da Contratada. CLAUSULA SEGUNDA - DA RAZAO SOCIAL 2.1 Em razao da ateracao do contrato social da empresa Contratada, a empresa girara sob o nome empresarial LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.VigenteR$ 0,00
002/2025003332/2023Aditivo22/01/2025CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000004/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme item 17 do Termo de Referencia que e parte integrante do Edital, a contar do dia 23 de janeiro de 2025 ate o dia 23 de janeiro de 2026, e protocolo GED nº 27909/2024. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00004/2024, visando a sua renovacao, no valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais), cuja taxa de administracao corresponde a -3,68 (taxa negativa de tres virgula sessenta e oito por cento), conforme protocolo GED nº 27909/2024. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras da Secretaria Municipal de Interior e Transporte conforme descrito abaixo: 010001.0824400322.066-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -3390300000- MATERIAL DE CONSUMO - 150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS. FICHA 18.VigenteR$ 133.999,98
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025003332/2023Apostilamento22/01/2025CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a SUPRESSAO do Contrato nº 000004/2024 no valor de R$ 39.003,43 ( trinta e nove mil tres reais e tres centavos), a partir do dia 22 de janeiro de 2025. 1.1.1 JUSTIFICATIVA: Faz-se necessaria a supressao do valor de R$ 39.003,43 ( trinta e nove mil tres reais e tres centavos), para ajustar o valor do saldo remanescente do contrato no momento de sua renovacao, mantendo as condicoes iniciais pactuadas para o mesmo.Vigente-R$ 39.003,43
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
15/04/2024 0000836/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 837,94
15/04/2024 0000837/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 3.990,87
15/04/2024 0000838/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 5.065,19
21/05/2024 0001247/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 328,64
21/05/2024 0001250/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 1.036,26
21/05/2024 0001248/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 2.704,13
21/05/2024 0001249/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 2.189,68
24/05/2024 0001295/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 670,51
24/05/2024 0001296/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 1.929,68
12/06/2024 0001454/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 2.123,01
12/06/2024 0001455/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 3.136,34
12/06/2024 0001456/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 446,64
12/06/2024 0001457/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 4.146,28
11/07/2024 0001821/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 3.760,24
15/07/2024 0001835/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 650,54
15/07/2024 0001836/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 4.131,42
15/03/2024 0000495/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 695,10
15/03/2024 0000492/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 4.052,91
15/03/2024 0000496/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 3.178,20
15/03/2024 0000493/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 683,46
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