Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000010/2019Aditivo31/01/2020CLAUSULA PRIMEIRA : DAS ALTERACOES: 1.1Altera-se a Clausula Segunda, referente a valor, acrescentando-se ao valor do contrato a quantia de R$115.060,51 (cento e quinze mil sessenta reais e cinquenta e um centavos) passando do valor de R$421.200,00 (quatrocentos e vinte e um mil duzentos reais) para R$536.260,51 (quinhentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos). Conforme processo nº 000063/2020 da Secretaria Municipal de Educacao, as quantidades e valores de cada item estao descritos na tabela abaixo: TABELA DE CALCULO TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO DESCRICAO KM DIARIO DIAS LETIVOS TOTAL KM VALOR KM VALOR TOTAL ROTA 1 35,4 56 1982,4 R$ 4,61 R$ 9.144,81 ROTA 2 35,4 56 1982,4 R$ 4,61 R$ 9.144,81 ROTA 3 100 56 5600 R$ 2,67 R$ 14.940,80 ROTA 4 57,4 56 3214,4 R$ 3,46 R$ 11.134,68 ROTA 5 40,4 56 2262,4 R$ 6,11 R$ 13.823,26 ROTA 6 36,4 56 2038,4 R$ 6,99 R$ 14.252,49 ROTA 7 36,4 56 2038,4 R$ 6,60 R$ 13.445,29 ROTA 8 30,4 56 1702,4 R$ 6,63 R$ 11.281,80 ROTA 9 89 56 4984 R$ 3,59 R$ 17.892,56 TOTAL R$ 115.060,51 1.2 Altera-se a Clausula Decima Oitava, referente a prazo, prorrogando a vigencia contratual por 3( tres) meses, com inicio dia 01 de fevereiro de 2020 e termino dia 01 de maio de 2020. 1.3 Altera-se a Clausula Oitava, referente a despesa orcamentarias que correra por conta da seguinte dotacao: 005003.1236100092.025 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR-CONVENIO - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - 1123000000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACI.TERMINO DE PRAZOR$ 115.060,51
002000010/2019Aditivo30/04/2020CLAUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERACOES: 1.1 Altera-se a Clausula Segunda, referente a valor, acrescentando-se ao valor do contrato a quantia de R$ 78.078,16 (setenta e oito mil setenta e oito reais e dezesseis centavos) passando do valor de R$536.260,51 (quinhentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos) para R$614.338,67 (seiscentos e quatorze reais trezentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos). Conforme processo,requerimento nº 00001163/2020 da Secretaria Municipal de Educacao, sendo que as quantidades e valores de cada item estao descritos na tabela abaixo: TABELA DE CALCULO TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO DESCRICAO KM DIARIO DIAS LETIVOS TOTAL KM VALOR KM VALOR TOTAL ROTA 1 35,4 38 1345,2 R$ 4,613 R$ 6.205,41 ROTA 2 35,4 38 1345,2 R$ 44,613 R$ 6,205,41 ROTA 3 100 38 3800 R$ 2,668 R$ 10.138,40 ROTA 4 57,4 38 2181,2 R$ 3,464 R$ 7.555,68 ROTA 5 40,4 38 1535,2 R$ 6,110 R$ 9.380,07 ROTA 6 36,4 38 1383,2 R$ 6,992 R$ 9.671,33 ROTA 7 36,4 38 1383,2 R$ 6,597 R$ 9.124,97 ROTA 8 30,4 38 1155,2 R$ 6,627 R$ 7.655,51 ROTA 9 89 38 3382 R$ 3,590 R$ 12.141,38 TOTAL R$ 78.078,16 1.2 Altera-se a Clausula Decima Oitava, referente a prazo, prorrogando a vigencia contratual por 2( dois) meses, com inicio dia 01 de maio de 2020 e termino dia 01 de julho de 2020. 1.3 Altera-se a Clausula Oitava, referente a despesa orcamentaria que correra por conta da seguinte dotacao: 005003.1236100092.025 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR-CONVENIO - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - 1123000000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACI. CLAUSULA SEGUNDA- O presente termo aditivo, em razao da pandemia do COVID-19, e da suspensao das aulas, nao obriga as partes a utilizar o servico, ficando rescindido caso as aulas nao retornem neste periodo; ou se conclua a licitacao em andamento referente ao mesmo objeto, nao gerando qualquer direito de indenizacao para ambos.TERMINO DE PRAZOR$ 78.078,16
003000010/2019Aditivo01/07/2020CLAUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERACOES: 1.1 Altera-se a Clausula Segunda, referente a valor, acrescentando-se ao valor do contrato a quantia de R$ 221.906,35 (duzentos e vinte e um mil novecentos e seis reais e trinta e cinco centavos) passando do valor de R$614.338,67 (seiscentos e quatorze mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos) para R$ 836.245,02 ( oitocentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e dois centavos).Conforme processo,requerimento nº 00001852/2020 da Secretaria Municipal de Educacao, sendo que as quantidades e valores de cada item estao descritos na tabela abaixo: TABELA DE CALCULO TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO DESCRICAO KM DIARIO DIAS LETIVOS TOTAL KM VALOR KM VALOR TOTAL ROTA 1 35,4 108 3823,2 R$ 4,613 R$ 17.636,42 ROTA 2 35,4 108 3823,2 R$ 4,613 R$ 17.636,42 ROTA 3 100 108 10800 R$ 2,668 R$ 28.814,40 ROTA 4 57,4 108 6199,2 R$ 3,464 R$ 21.474,03 ROTA 5 40,4 108 4363,2 R$ 6,110 R$ 26.659,15 ROTA 6 36,4 108 3931,2 R$ 6,992 R$ 27.486,95 ROTA 7 36,4 108 3931,2 R$ 6,597 R$ 25.934,13 ROTA 8 30,4 108 3283,2 R$ 6,627 R$ 21.757,77 ROTA 9 89 108 9612 R$ 3,590 R$ 34.507,08 TOTAL R$ 221.906,35 1.2 Altera-se a Clausula Decima Oitava, referente a prazo, prorrogando a vigencia contratual por 05 (cinco) meses), com inicio dia 01 de julho de 2020 e termino dia 01 de dezembro de 2020.TERMINO DE PRAZOR$ 221.906,35
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
15/03/2019 0001149/2019 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 36.028,50
09/04/2019 0001936/2019 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 32.025,34
07/05/2019 0002813/2019 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 40.031,67
10/06/2019 0003900/2019 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 38.030,08
03/07/2019 0004493/2019 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 36.028,50
06/08/2019 0005281/2019 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 36.028,50
16/09/2019 0006550/2019 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 44.034,83
04/10/2019 0007207/2019 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 40.031,67
08/11/2019 0008120/2019 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 42.033,25
04/12/2019 0008836/2019 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 40.031,67
20/12/2019 0009282/2019 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 24.039,21
16/03/2020 0001389/2020 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 29.032,61
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