Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
004006327/2022Aditivo03/04/2024CLAUSULA PRIMEIRA- DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 00028/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima Oitava a contar do dia 03 de abril de 2024 ate o dia 03 de abril de 2025, conforme protocolo GED nº 6743/2024. CLAUSULA SEGUNDA- DO VALOR 2.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00028/2023, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 200.496,71 ( duzentos mil quatrocentos e noventa e seis reais e sententa e um centavos), a partir do dia 03 de abril de 2024, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e conforme documentos anexos ao protocolo GED nº 6743/2024.VIGENTER$ 200.496,71
005006327/2022Aditivo04/04/2024CLAUSULA PRIMEIRA- DA SUPRESSAO 1.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00028/2023, para supressao do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 57.570,85 ( cinquenta e sete mil quinhentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), a partir do dia 04 de abril de 2024, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e conforme documentos anexos ao protocolo GED nº 6743/2024. 1.1.1 A presente supressao se faz necessaria uma vez que houve um reajustamento de valores baseados no recalculo das rotas enviado pela SEDU.VIGENTE-R$ 57.570,85
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
003006327/2022Apostilamento03/04/2024CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a SUPRESSAO do Contrato nº 0028/2023 no valor de R$ 22.021,10 ( vinte e dois mil vinte e um reais e dez centavos), a partir do dia 03 de abril de 2024, conforme protocolo GED nº 6743/2024. 1.1.1 JUSTIFICATIVA: Faz-se necessaria a supressao do valor R$ 22.021,10 ( vinte e dois mil vinte e um reais e dez centavos para ajustar o valor do contrato para que nao haja saldo remanescente no momento de sua renovacao, mantendo as condicoes iniciais pactuadas para o mesmo, conforme protocolo GED nº 6743/2024.VIGENTE-R$ 22.021,10
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
GLEICY MARA WRUCK KUSTERFiscal TitularPortaria 2.385/2023
FABRICIO ALESSANDRO GONCALVESFiscal Substituto/SuplentePortaria 2.385/2023
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
16/06/2023 0004613/2023 OriginalOrcamentarioGRANTUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI MER$ 18.090,65
18/08/2023 0006710/2023 OriginalOrcamentarioGRANTUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI MER$ 13.121,73
21/09/2023 0007681/2023 OriginalOrcamentarioGRANTUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI MER$ 21.762,00
20/11/2023 0009688/2023 OriginalOrcamentarioGRANTUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI MER$ 19.835,66
19/03/2024 0001760/2024 OriginalOrcamentarioGRANTUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI MER$ 15.410,73
23/04/2024 0002830/2024 OriginalOrcamentarioGRANTUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI MER$ 19.263,41
19/07/2023 0005659/2023 OriginalOrcamentarioGRANTUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI MER$ 19.263,41
23/10/2023 0008823/2023 OriginalOrcamentarioGRANTUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI MER$ 17.909,32
22/12/2023 0011266/2023 OriginalOrcamentarioGRANTUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI MER$ 17.727,98
27/12/2023 0011532/2023 OriginalOrcamentarioGRANTUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI MER$ 9.631,70
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