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PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
GLEICY MARA WRUCK KUSTERFiscal TitularPortaria 2.385/2023
FABRICIO ALESSANDRO GONCALVESFiscal Substituto/SuplentePortaria 2.385/2023
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024006327/2022Aditivo03/04/2024CLAUSULA PRIMEIRA- DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 00028/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima Oitava a contar do dia 03 de abril de 2024 ate o dia 03 de abril de 2025, conforme protocolo GED nº 6743/2024. CLAUSULA SEGUNDA- DO VALOR 2.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00028/2023, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 200.496,71 ( duzentos mil quatrocentos e noventa e seis reais e sententa e um centavos), a partir do dia 03 de abril de 2024, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e conforme documentos anexos ao protocolo GED nº 6743/2024.VIGENTER$ 200.496,71
002/2024006327/2022Aditivo04/04/2024CLAUSULA PRIMEIRA- DA SUPRESSAO 1.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00028/2023, para supressao do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 57.570,85 ( cinquenta e sete mil quinhentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), a partir do dia 04 de abril de 2024, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e conforme documentos anexos ao protocolo GED nº 6743/2024. 1.1.1 A presente supressao se faz necessaria uma vez que houve um reajustamento de valores baseados no recalculo das rotas enviado pela SEDU.VIGENTE-R$ 57.570,85
003/2025006327/2022Aditivo02/04/2025CLAUSULA PRIMEIRA- DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 00028/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima Oitava a contar do dia 03 de abril de 2025 ate o dia 03 de abril de 2026, conforme protocolo GED nº 6413/2025. CLAUSULA SEGUNDA- DO VALOR 2.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00028/2023, para renovacao do seu objeto no valor de R$ 142.925,87 ( cento e quarenta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), a partir do dia 03 de abril de 2025, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e conforme documentos anexos ao protocolo GED nº 6413/2025. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1. A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educacao, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2025, conforme descritos abaixo: 005003.1236100092.027 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 157600000001- TRANSPORTE ESCOLAR- SEDU - FICHA 126.VIGENTER$ 142.925,87
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024006327/2022Apostilamento03/04/2024CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a SUPRESSAO do Contrato nº 0028/2023 no valor de R$ 22.021,10 ( vinte e dois mil vinte e um reais e dez centavos), a partir do dia 03 de abril de 2024, conforme protocolo GED nº 6743/2024. 1.1.1 JUSTIFICATIVA: Faz-se necessaria a supressao do valor R$ 22.021,10 ( vinte e dois mil vinte e um reais e dez centavos para ajustar o valor do contrato para que nao haja saldo remanescente no momento de sua renovacao, mantendo as condicoes iniciais pactuadas para o mesmo, conforme protocolo GED nº 6743/2024.VIGENTE-R$ 22.021,10
002/2025006327/2022Apostilamento02/04/2025CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a SUPRESSAO do Contrato nº 0028/2023 no valor de R$ 284,55 ( duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), a partir do dia 02 de abril de 2025, conforme protocolo GED nº 6413/2025. 1.1.1 JUSTIFICATIVA: Faz-se necessaria a supressao do valor R$ 284,55 ( duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), para ajustar o valor do contrato para que nao haja saldo remanescente no momento de sua renovacao, mantendo as condicoes iniciais pactuadas para o mesmo, conforme protocolo GED nº 6413/2025.VIGENTE-R$ 284,55
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
22/05/2025 0004082/2025 OriginalOrcamentarioGRANTUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI MER$ 10.985,67
22/05/2025 0004084/2025 OriginalOrcamentarioGRANTUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI MER$ 2.059,80
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