|
| 001/2023 | 006327/2022 | Aditivo | 01/08/2023 | aditivo valor | VIGENTE | R$ 46.236,18 |
| 002/2023 | 006327/2022 | Aditivo | 18/08/2023 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo de Supressao tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00027/2023 para decrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 321.537,86 (trezentos e vinte e um mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos), a partir do dia 08 de agosto de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 5597/2023. 1.2 Justifica: A Secretaria de Educacao solicita supressao das rotas: 2069007, item 09, lote 006; 2069025, Item 12 e 2069024, item 13, lote 08, visto que nao existe mais demanda para a terceirizacao das mesmas. As rotas supramencionadas referem-se ao Pregao Eletronico nº 03/2023 Processo Nº 006327, cujo objeto e a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de transporte escolar terceirizado. OF Nº 183/2023/SEMED/VNI, protocolo GED nº 5597/2023. | VIGENTE | -R$ 321.537,86 |
| 001/2023 | 006327/2022 | Aditivo | 18/08/2023 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00027/2023 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 46.239,19 (quarenta e seis mil duzentos e trinta e nove reais e dezenove centavos), a partir do dia 08 de agosto de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 5597/2023. | VIGENTE | R$ 46.236,19 |
| 003/2024 | 006327/2022 | Aditivo | 03/04/2024 | CLAUSULA PRIMEIRA- DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 00028/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima Oitava a contar do dia 03 de abril de 2024 ate o dia 03 de junho de 2024, conforme protocolo GED nº 7939/2024. CLAUSULA PRIMEIRA- DO VALOR 2.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00028/2023, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 146.638,88( cento e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), a partir do dia 03 de abril de 2024 pelo periodo de 02 (dois) meses ou ate a finalizacao do novo processo licitatorio nos valores praticados atualmente, conforme OF/SEMEDVNI Nº 191/2024 e documentos anexos protocolo GED nº 7939/2024, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93. | VIGENTE | R$ 235.779,38 |
| 004/2024 | 006327/2022 | Aditivo | 03/06/2024 | CLAUSULA PRIMEIRA- DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 00027/2023 pelo prazo de 02 (dois) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima Oitava a contar do dia 03 de junho de 2024 ate o dia 03 de abril de 2024, conforme protocolo GED nº 13247/2024. CLAUSULA PRIMEIRA- DO VALOR 2.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00027/2023, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 801.184,27 (oitocentos e um mi, cento e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos), a partir do dia 03 de junho de 2024, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 13247/2024. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1. A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educacao, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2024, conforme descritos abaixo: 005003.1236100082.025 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 150000250000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS MDE - FICHA 117. 005003.1236100092.027 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 157600000001- TRANSPORTE ESCOLAR- SEDU - FICHA 130. | VIGENTE | R$ 801.184,27 |
| 005/2025 | 006327/2022 | Aditivo | 05/03/2025 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 000027/2023 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 4.058,40 (quatro mil cinquenta e oito reais e quarenta centavos), a partir do dia 05 de marco de 2025 ate 03 de abril de 2025, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 3777/2025. 1.1.1Justificativa: Sera acrescida a Rota 20222069061, item 005, lote 003, o quantitativo de 413,7 Km ate o dia 03 de abril de 2025 para atender as necessidades do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educacao, conforme OF Nº 112/2025/SEMED/VNI e protocolo GED nº 3777/2025. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1. A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educacao, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2025, conforme descritos abaixo: 005003.1236100092.027 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 157600000001- TRANSPORTE ESCOLAR- SEDU - FICHA 126. | VIGENTE | R$ 4.058,40 |
| 006/2025 | 006327/2022 | Aditivo | 03/04/2025 | ADITIVO | VIGENTE | R$ 1.010.890,17 |