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PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001006327/2022Aditivo01/08/2023aditivo valorVIGENTER$ 46.236,18
005006327/2022Aditivo18/08/2023CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo de Supressao tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00027/2023 para decrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 321.537,86 (trezentos e vinte e um mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos), a partir do dia 08 de agosto de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 5597/2023. 1.2 Justifica: A Secretaria de Educacao solicita supressao das rotas: 2069007, item 09, lote 006; 2069025, Item 12 e 2069024, item 13, lote 08, visto que nao existe mais demanda para a terceirizacao das mesmas. As rotas supramencionadas referem-se ao Pregao Eletronico nº 03/2023 Processo Nº 006327, cujo objeto e a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de transporte escolar terceirizado. OF Nº 183/2023/SEMED/VNI, protocolo GED nº 5597/2023.VIGENTE-R$ 321.537,86
004006327/2022Aditivo18/08/2023CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00027/2023 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 46.239,19 (quarenta e seis mil duzentos e trinta e nove reais e dezenove centavos), a partir do dia 08 de agosto de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 5597/2023.VIGENTER$ 46.236,19
006006327/2022Aditivo03/04/2024CLAUSULA PRIMEIRA- DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 00028/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima Oitava a contar do dia 03 de abril de 2024 ate o dia 03 de junho de 2024, conforme protocolo GED nº 7939/2024. CLAUSULA PRIMEIRA- DO VALOR 2.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00028/2023, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 146.638,88( cento e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), a partir do dia 03 de abril de 2024 pelo periodo de 02 (dois) meses ou ate a finalizacao do novo processo licitatorio nos valores praticados atualmente, conforme OF/SEMEDVNI Nº 191/2024 e documentos anexos protocolo GED nº 7939/2024, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93.VIGENTER$ 235.779,38
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
GLEICY MARA WRUCK KUSTERFiscal TitularPortaria 2.385/2023
FABRICIO ALESSANDRO GONCALVESFiscal Substituto/SuplentePortaria 2.385/2023
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
19/06/2023 0004643/2023 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 42.957,53
06/09/2023 0007153/2023 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 48.866,63
21/09/2023 0007678/2023 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 75.382,62
20/11/2023 0009683/2023 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 67.790,60
12/01/2024 0000020/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 36.974,84
26/03/2024 0001915/2024 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 49.914,28
26/03/2024 0001901/2024 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 31.954,75
19/07/2023 0005655/2023 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 67.384,06
23/10/2023 0008821/2023 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 61.328,45
26/04/2024 0002913/2024 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 65.708,19
26/04/2024 0002901/2024 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 37.946,26
18/12/2023 0010893/2023 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 62.547,29
28/12/2023 0011598/2023 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 36.974,84
29/12/2023 0011598/2023 AnulacaoOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABA-R$ 36.974,84
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