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| 001 | 000066/2023 | Aditivo | 10/11/2023 | CLAUSULA PRIMEIRO - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao dos prazos de vigencia e execucao do Contrato nº 00019/2023 pelos prazos de 05 (cinco) meses e 04 (quatro) meses respectivamente, a partir do dia 10 de novembro de 2023, encerrando o prazo de vigencia em 10 de abril de 2024 e prazo de execucao em 03 de abril de 2024, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta do contrato de origem e protocolo GED Nº 25600/2023. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00019/2023 para ACRESCIMO quantitativo do seu objeto no valor de R$ 71.050,09 (setenta e um mil cinquenta reais e nove centavos), no percentual de 6,91 do valor inicialmente contratado, a partir do dia 10 de novembro de 2023, nos termos do art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93 e protocolo GED nº 25600/2023. 1.1 Justificativa: 1.1.1 Os valores referentes ao acrescimo se deram de acordo com a planilha de reprogramacao da obra do contrato 00019/2023, conforme protocolo GED nº 25600/2023. | TERMINO DE PRAZO | R$ 71.050,09 |
| 002 | 000066/2023 | Aditivo | 23/02/2024 | CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP | TERMINO DE PRAZO | R$ 108.744,35 |
| 003 | 000066/2023 | Aditivo | 03/04/2024 | CLAUSULA PRIMEIRO - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao dos prazos de vigencia e execucao do Contrato nº 000019/2023 pelos prazos de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de abril de 2024, encerrando o prazo de vigencia em 09 de junho de 2024 e prazo de execucao em 02 de junho de 2024, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta do contrato de origem e protocolo GED nº 5352/2024. | TERMINO DE PRAZO | R$ 0,00 |
| 004 | 000066/2023 | Aditivo | 07/06/2024 | CLAUSULA PRIMEIRO - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao dos prazos de vigencia e execucao do Contrato nº 000019/2023 pelos prazos de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07 de junho de 2024, encerrando o prazo de vigencia em 07 de setembro de 2024 e prazo de execucao em 01 de agosto de 2024, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta do contrato de origem e protocolo GED nº 12424/2024. | TERMINO DE PRAZO | R$ 0,00 |
| 005 | 000066/2023 | Aditivo | 01/08/2024 | CLAUSULA PRIMEIRO - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao dos prazos de vigencia e execucao do Contrato nº 000019/2023 pelos prazos de 30 (trinta) dias respectivamente, a partir do dia 01 de setembro de 2024, encerrando o prazo de vigencia em 07 de outubro de 2024 e prazo de execucao em 31 de agosto de 2024, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta do contrato de origem e protocolo GED nº 19092/2024. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 0019/2023, referente a reprogramacao de obra, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 55.530,30 (cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta reais e trinta centavos), nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 19092/2024. 2.2 Os itens reprogramados e seus quantitativos estao descritos na planilha anexa ao protocolo GED nº 19092/2024. CLAUSULA TERCEIRA DA GARANTIA CONTRATUAL 3.1 A empresa devera renovar a garantia contratual, levando em conta o novo prazo de vigencia e tambem o valor acrescido neste aditivo. CLAUSULA QUARTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 4.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educacao, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2024, conforme descritos abaixo: 005003.1236100083.015 - CONSTRUCAO E OU AMPLIACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO 9092/2024FUNDAMENTAL - 44905100000 - OBRAS E INSTALACOES - FONTE RECURSO: 155000000000 FICHA : 122. | TERMINO DE PRAZO | R$ 55.530,30 |
| 006 | 000066/2023 | Aditivo | 04/10/2024 | CLAUSULA PRIMEIRO - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia do Contrato nº 000019/2023 pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir do dia 07 de outubro de 2024 encerrando em 07 de novembro de 2024, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta do contrato de origem e protocolo GED nº 12420/2024. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 0019/2023, referente a reajuste de obra, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 5.729,76 (cinco mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), a partir do dia 04 de outubro de 2024, nos termos dos arts. 40, XI; 55, III e 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 12420/2024. 2.2 A justificativa para o reajuste se encontra anexa ao protocolo GED nº GED Nº 12420/2024. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educacao, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2024, conforme descritos abaixo: 005003.1236100083.015 - CONSTRUCAO E OU AMPLIACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 44905100000 - OBRAS E INSTALACOES - FONTE RECURSO: 1550000250000 -FICHA: 122. CLAUSULA QUARTA - DA GARANTIA CONTRATUAL 4.1 A empresa devera renovar a garantia contratual, levando em conta o novo prazo acrescido neste aditivo. | TERMINO DE PRAZO | R$ 5.729,76 |