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| 001 | 002739/2022 | Aditivo | 18/09/2023 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 002/2023 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 73.428,86 (setenta e tres mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), a partir do dia 18 de setembro de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, de acordo com a planilha orcamentaria de reprogramacao, conforme protocolo GED Nº 20175/2023. | Vigente | R$ 73.428,86 |
| 002 | 002739/2022 | Aditivo | 08/03/2024 | CLAUSULA PRIMEIRO - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000002/2023 pelo prazo de 206 (duzentos e seis) dias, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Setima a contar do dia 09 de marco de 2024, encerrando o prazo de vigencia em 01 de outubro de 2024, conforme protocolo GED nº 6209/2024. | Vigente | R$ 0,00 |
| 003 | 002739/2022 | Aditivo | 10/04/2024 | ADITIVOO | Vigente | R$ 48.975,40 |
| 004 | 002739/2022 | Aditivo | 17/04/2024 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00002/2023, referente a reajuste de valor, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 7.364,73 (sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e tres centavos), a partir do dia 17 de abril de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 26634/2023. | Vigente | R$ 7.364,73 |
| 005 | 002739/2022 | Aditivo | 27/06/2024 | CLAUSULA PRIMEIRO - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao dos prazos de vigencia e execucao do Contrato nº 000002/2023 pelos prazos de 208 (duzentos e oito) dias e 240 (duzentos e quarenta) dias respectivamente, a contar do dia 01 de julho de 2024, encerrando o prazo de vigencia em 27 de abril de 2025 e o prazo de execucao em 26 de fevereiro de 2025, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Setima do contrato de origem e protocolo GED nº 11889/2024. | Vigente | R$ 0,00 |
| 006 | 002739/2022 | Aditivo | 22/08/2024 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 0002/2023, referente a reajuste de obra, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 44.279,57 (quarenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), a partir do dia 22 de agosto de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 26634/2023. 1.2 Os itens reajustados e seus quantitativos estao descritos na planilha reajustada anexa ao protocolo GED nº 26634/2023. CLAUSULA SEGUNDA- DA DOTACAO ORCAMENTARIA 2.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de SAude, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2024, conforme descritos abaixo: 006002.1030100133.029- - AQUISICAO DE TERRENO, CONSTRUCAO E OU AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE - 44905100000 - OBRAS E INSTALACOES - 16010000000000- TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS . FICHA 34. | Vigente | R$ 44.279,57 |
| 007 | 002739/2022 | Aditivo | 29/08/2024 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 0002/2023, referente a reajuste de obra, para acrescimo do seu objeto no valor de R$ 23.677,45 (vinte e tres mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), a partir do dia 29 de agosto de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 26634/2023. 1.2 A justificativa para o reajuste se encontra anexa ao protocolo GED nº 26634/2023. CLAUSULA SEGUNDA- DA DOTACAO ORCAMENTARIA 2.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de SAude, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2024, conforme descritos abaixo: 006002.1030100133.029- - AQUISICAO DE TERRENO, CONSTRUCAO E OU AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE - 44905100000 - OBRAS E INSTALACOES - 16010000000000- TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS . FICHA 34. | Vigente | R$ 23.677,45 |
| 008 | 002739/2022 | Aditivo | 14/03/2025 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao dos prazos de vigencia e execucao do Contrato nº 000002/2023 pelos prazos de 08 (oito) meses e 6 (seis) meses respectivamente, a contar do dia 14 de marco de 2025, encerrando o prazo de vigencia em 24 de outubro de 2025 e o prazo de execucao em 25 de agosto de 2025, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Setima do contrato de origem e protocolo GED nº 800/2025. CLAUSULA SEGUNDA - DA GARANTIA CONTRATUAL 2.1 A empresa devera renovar a garantia contratual, levando em conta o novo prazo de vigencia do contrato. | Vigente | R$ 0,00 |