|
| 001 | 002737/2022 | Aditivo | 23/08/2023 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 0012/2023, referente a reprogramacao de obra, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 161.962,12 (cento e sessenta e um mil novecentos e sessenta e dois reais e doze centavos), a partir do dia 23 de agosto de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 13548/2023. 1.2 Os itens acrescidos e seus quantitativos estao descritos na planilha reprogramada anexa ao protocolo GED nº 13548/2023. | VIGENTE | R$ 161.962,12 |
| 002 | 002737/2022 | Aditivo | 17/04/2024 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 0012/2023, referente a reajuste de valor, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 9.453,11 (nove mil quatrocentos e cinquenta e tres reais e onze centavos), a partir do dia 17 de abril de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 26634/2023. 1.2 Os itens reajustados e seus quantitativos estao descritos na planilha reprogramada anexa ao protocolo GED nº 26634/2023. | VIGENTE | R$ 9.453,31 |
| 003 | 002737/2022 | Aditivo | 23/07/2024 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 0012/2023, referente a reajuste de obra, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 48.604,82 (quarenta e oito mil seiscentos e quatro reais e oitenta e dois centavos), a partir do dia 23 de julho de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 26634/2023. 1.2 Os itens reajustados e seus quantitativos estao descritos na planilha reajustada anexa ao protocolo GED nº 26634/2023. CLAUSULA SEGUNDA- DA DOTACAO ORCAMENTARIA 2.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educacao, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2024, conforme descritos abaixo: 005004.1236500113.024 Construcao da sede da educacao infantil pindobas na localidade de Vargem Grande - 44905100000 - Obras e Instalacoes - 155000000000 Tranferencia do salario educacao Ficha 147. | VIGENTE | R$ 48.604,82 |
| 005 | 002737/2022 | Aditivo | 29/07/2024 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao dos prazos de vigencia e execucao do Contrato nº 000012/2023 pelos prazos de 300 (trezentos) dias e 240 (duzentos e quarenta) dias respectivamente, encerrando o prazo de vigencia em 28 de maio de 2025 e prazo de execucao em 17 de abril de 2025, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta do contrato de origem e protocolo GED nº 17007/2024. CLAUSULA SEGUNDA - DA GARANTIA CONTRATUAL 2.1 A empresa devera renovar a garantia contratual levando em conta o novo prazo de vigencia acrescido neste aditivo. | VIGENTE | R$ 0,00 |
| 006 | 002737/2022 | Aditivo | 29/07/2024 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 0012/2023, referente a reajuste de obra, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 18.845,90 (dezoito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), a partir do dia 29 de julho de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 26634/2023. 1.2 A justificativa para o reajuste se encontra anexa ao protocolo GED nº 26634/2023. CLAUSULA SEGUNDA- DA DOTACAO ORCAMENTARIA 2.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educacao, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2024, conforme descritos abaixo: 005004.1236500113.024 -Construcao da sede da educacao infantil pindobas na localidade de Vargem Grande - 44905100000 - Obras e Instalacoes - 155000000000 - Tranferencia do salario educacao - Ficha 147. | VIGENTE | R$ 18.845,90 |
| 007 | 002737/2022 | Aditivo | 29/07/2024 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao dos prazos de vigencia e execucao do Contrato nº 000012/2023 pelos prazos de 300 (trezentos) dias e 240 (duzentos e quarenta) dias respectivamente, encerrando o prazo de vigencia em 28 de maio de 2025 e prazo de execucao em 17 de abril de 2025, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta do contrato de origem e protocolo GED nº 17007/2024. CLAUSULA SEGUNDA - DA GARANTIA CONTRATUAL 2.1 A empresa devera renovar a garantia contratual levando em conta o novo prazo de vigencia acrescido neste aditivo. | VIGENTE | R$ 0,00 |
| 008 | 002737/2022 | Aditivo | 29/07/2024 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 0012/2023, referente a reajuste de obra, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 18.845,90 (dezoito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), a partir do dia 29 de julho de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 26634/2023. 1.2 A justificativa para o reajuste se encontra anexa ao protocolo GED nº 26634/2023. CLAUSULA SEGUNDA- DA DOTACAO ORCAMENTARIA 2.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educacao, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2024, conforme descritos abaixo: 005004.1236500113.024 -Construcao da sede da educacao infantil pindobas na localidade de Vargem Grande - 44905100000 - Obras e Instalacoes - 155000000000 - Tranferencia do salario educacao - Ficha 147. | VIGENTE | R$ 18.845,90 |
| 009 | 002737/2022 | Aditivo | 06/08/2024 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 0012/2023, referente a reprogramacao de obra, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 159.180,70 (cento e cinquenta e nove mil cento e oitenta reais e setenta centavos), a partir do dia 06 de agosto de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 17275/2024. 1.2 Os itens reprogramados e seus quantitativos estao descritos na planilha reajustada anexa ao protocolo GED nº 17275/2024. CLAUSULA SEGUNDA- DA DOTACAO ORCAMENTARIA 2.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educacao, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2024, conforme descritos abaixo: 005004.1236500113.024 Construcao da sede da educacao infantil pindobas na localidade de Vargem Grande - 44905100000 - Obras e Instalacoes - 155000000000 Tranferencia do salario educacao Ficha 147. | VIGENTE | R$ 159.180,70 |
| 010 | 002737/2022 | Aditivo | 16/08/2024 | CLAUSULA PRIMEIRA- DA SUPRESSAO 1.1.O presente termo de supressao tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00012/2023, para supressao do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 2.556,58( dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), a partir do dia 16 de agosto de 2024, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e conforme documentos anexos ao protocolo GED nº 17275/2024. | VIGENTE | -R$ 2.556,58 |