| 001 | 002653/2022 | Aditivo | 15/06/2023 | ADITIVO Nº 001/2023 CONTRATO Nº 0008/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0008/2023, que entre si fazem, O MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE e a empresa ELITE CONSTRUTORA EIRELI LTDA, sob as clausulas e condicoes seguintes: Pelo presente instrumento de Aditivo de Contrato, de um lado o MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.723.497/0001-08, com sede na Avenida Evandi Americo Comarela, nº 385, Esplanada, Venda Nova do Imigrante-ES, CEP 29375-000, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. JOAO PAULO SCHETTINO MINETI, brasileiro, casado, professor, portador do CPF 086.838.827-05 e CI nº 149992 SESP/ES, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado ELITE CONSTRUTORA EIRELI LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.181.004/0001-93, com sede na Rua Arabica, 65, loja 01, fundos, Vila Sao Miguel, Venda Nova do Imigrante/ ES, CEP: 29.375-000, neste ato representado pelo Sr. JEOVANI DANIEL DE SOUZA VIEIRA, brasileiro, casado, enpresario, portador do CPF 117.577.207-07 e C.I nº 1.549.148 SSP-ES, residente e domiciliado na Rua Arabica, 65, Vila Sao Miguel, Venda Nova do Imigrante/ ES, CEP: 29.375-000, celebram o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 0008/2023, que tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE CASAS DE AREIA EM DIVERSAS EMEI'S NO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E MELHORIAS NA EMEI VILA BETANEA, elaborado conforme o disposto na Lei Federal n° 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/02 e demais normas pertinentes, mediante as seguintes clausulas e condicoes: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao dos prazos de vigencia e execucao do Contrato nº 0008/2023 pelos prazos de 05 (cinco) meses e 03 (tres) meses respectivamente, sendo assim, a nova data de vigencia do contrato nº 0008/2023 sera dia 15 de novembro de 2023 e execucao dia 11 de outubro de 2023, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta do contrato de origem, a contar do dia 18 de junho de 2023 e protocolo GED nº 12740/2023. | TERMINO DE PRAZO | R$ 0,00 |
| 003 | 002653/2022 | Aditivo | 17/08/2023 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00008/2023, referente a reprogramacao de obra, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 12.460,20 (doze mil quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos), a partir do dia 17 de agosto de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 15926/2023. 1.2 JUSTIFICATIVA Acrescimo no valor de R$4.451,00 ao lote 01 (casas de areia), e o acrescimo de R$ 8.009,20 ao lote 02 (melhorias na EMEI Vila Betanea), contrato 008/2023, de acordo com planilha orcamentaria de reprogramacao anexada ao protocolo GED nº 15926/2023. | TERMINO DE PRAZO | R$ 12.460,20 |