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PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MACIEL CASAGRANDEFiscal TitularPortaria 2.249/2023
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001002573/2022Aditivo11/05/2023CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 00004/2023 pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Setima a contar do dia 11 de maio de 2023 ate o dia 07 de novembro de 2023 e protocolo GED nº 7677/2023.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002002573/2022Aditivo12/09/2023CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo de Supressao tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00004/2023 para decrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 132.536,99 ( cento e trinta e dois mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos), a partir do dia 12 de setembro de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 16733/2023. 1.2 Justifica: A Secretaria de Obras solicita supressao de itens do contrato nº 004/2023, considerando que a obra da Casa do empreendedor e uma obra de reforma e adequacao e que nesse tipo de construcao fica muito dificil fazer um orcamento preciso, e que para atender melhor a populacao foram feitas melhorias no projeto inicial estando todas demonstradas na planilha de reprogramacao. Protocolo GED Nº 16733/2023.TERMINO DE PRAZO-R$ 132.536,99
003002573/2022Aditivo12/09/2023CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00004/2023 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 189.869,07 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e sete centavos), a partir do dia 12 de setembro de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 16733/2023. 1.2 Justifica: A Secretaria de Obras solicita supressao de itens do contrato nº 004/2023, considerando que a obra da Casa do empreendedor e uma obra de reforma e adequacao e que nesse tipo de construcao fica muito dificil fazer um orcamento preciso, e que para atender melhor a populacao foram feitas melhorias no projeto inicial estando todas demonstradas na planilha de reprogramacao. Protocolo GED Nº 16733/2023.TERMINO DE PRAZOR$ 189.869,07
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
02/08/2023 0006136/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAR$ 66.516,47
28/02/2023 0000996/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAR$ 26.695,85
12/04/2023 0002457/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAR$ 113.379,06
07/11/2023 0009230/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAR$ 34.272,77
07/11/2023 0009231/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAR$ 181.317,35
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