Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MACIEL CASAGRANDEFiscal TitularPortaria 2.236/2023
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
003002509/2022Aditivo22/05/2023CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 00108/2022 pelo prazo de 03 (tres) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta a contar do dia 25 de maio de 2023 ate o dia 23 de agosto de 2023 e protocolo GED nº 7671/2023.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
004002509/2022Aditivo13/06/2023CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 000108/2022, referente a reprogramacao de obra, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 7.537,49 (sete mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos), e descrescimo no valor de R$ 3.552,26 (tres mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos). Sendo assim, o valor total do acrescimo sera de R$ 3.985,23( tres mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e tres centavos), a partir do dia 13 de junho de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 10715/2023. 1.2 Abaixo seguem os itens acrescidos com seus respectivos valores: a)Item 09- Pintura com tinta esmalte sintetico, inclusive fundo branco nivelador, em madeira, a duas demaos. Quantidade a ser aditada = 7,38 metros quadrados Valor unitario = R$ 31,82 Valor a ser aditado = R$ 234,83 b)Item 11 - Cabo de cobre flexivel isolado, 2,5 mm², anti-chama 450/750 v, para circuitos termina. Quantidade a ser aditada = 41,02 metros lineares. Valor unitario = R$ 5,09. Valor a ser aditado = R$ 208,79 c)Item 13 - Caixa de passagem de alvenaria de blocos de concreto 9x19x39cm Quantidade a ser aditada = 1 unid Valor unitario = R$ 309,40 Valor a ser aditado = R$ 309,40 d)Item 25- Alambrado com tela losangular de arame fio 12, malha 2" revestido em pvc Quantidade a ser aditada = 9,52 m2. Valor unitario = R$ 324,37 Valor a ser aditado = R$ 3.088,00 e)Item 27 - Rede de protecao em nylon malha 10x10 cm para protecao de quadra Quantidade a ser aditada = 6 m2. Valor unitario = R$ 25,16 Valor a ser aditado = R$ 150,96 f) Item 34 - Grade de ferro em barra chata, inclusive chumbamento Quantidade a ser aditada = 0,13 m2. Valor unitario = R$ 455,93 Valor a ser aditado =R$ 59,27 g)item 37- Fechadura de embutir para porta de banheiro, completa, acabamento padrao medio Quantidade a ser aditada = 2 unid. Valor unitario = R$154,03 Valor a ser aditado = R$ 308,06 h)Item 42 - Demolicao de alvenaria Quantidade a ser aditada = 1,05 m3 Valor unitario = R$ 53,96 Valor a ser aditado = R$ 56,66 i)Item 43 - Fornecimento, dobragem e colocacao em forma, de armadura CA-50 Quantidade a ser aditada = 33,18 kg Valor unitario = R$ 13,12 Valor a ser aditado = R$ 435,32 j)Item 44 - Fornecimento, dobragem e colocacao em forma, de armadura CA-60 Quantidade a ser aditada = 8,09 kg Valor unitario = R$ 13,56 Valor a ser aditado = R$ 109,70 k)Item 45 - Fornecimento e aplicacao de concreto USINADO Quantidade a ser aditada = 1,05m3 Valor unitario = R$ 597,10 Valor a ser aditado = R$ 626,96 l)Item 46 - Forma de chapas madeira compensada resinada Quantidade a ser aditada = 10,50 m2 Valor unitario = R$ 124,46 Valor a ser aditado = R$ 1306,83 m)Item 47 - Reboco tipo paulista de argamassa de cimento, cal hidratada CH1 e areia media ou grossa lavada no traco 1:0.5:6, espessura 25m Quantidade a ser aditada = 10,50 m2 Valor unitario = R$ 61,21 Valor a ser aditado = R$ 642,71 1.3 Abaixo seguem os itens decrescidos com seus respectivos valores: a)Item 05 - Banco de concreto armado aparente com enconsto, largura de 0,50m Quantidade a ser decrescida = 3m Valor unitario = R$ 210,80 Valor a decrescido = R$ 632,40 b)Item 14 - Rele fotoeletrico para comando de iluminacao externa 1000 w Quantidade a ser decrescida = 3 unid Valor unitario = R$ 55,59 Valor a decrescido = R$ 166,77 c)Item 22 - Grade de ferro em barra chata, inclusive chumbamento quantidade a ser decrescida = 0,08 m2 Valor unitario = R$ 455,93 Valor a decrescido = R$ 36,47 d)Item 24 - Caixa de passagem de alvenaria de blocos ceramicos 10 furos 10x20x20cm Quantidade a ser decrescida =3 unid Valor unitario = R$ 455,93 Valor a decrescido = R$ 1.367,79 e)Item 39 - Tubo de aco galvanizado, inclusive conexoes, diam. 80mm (3" Quantidade a ser decrescida = 3,94 m Valor unitario = RTERMINO DE PRAZOR$ 3.985,23
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002002509/2022Apostilamento10/02/2023Termo de Apostilamento do Contrato nº 00108/2022 da empresa ESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, oriunda da Tomada de Precos nº 0022/2022, firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, referente a CONSTRUCAO DA AREA DE LAZER NA PRACA FRANCISCO LORENCAO 3ª ETAPA COM FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRA E MATERIAIS, O Prefeito Municipal de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redacao do paragrafo 8°, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em da Tomada de Precos nº 0022/2022, firmado com esta Administracao em 26 de dezembro de 2022, determina pelo presente Termo de Apostilamento a alteracao do Contrato nº 000108/2022 atraves das correcoes a seguir: Onde se le: 6.4 - O prazo de vigencia do presente contrato e ate 25 de maio de 2022. Leia-se : 6.4 - O prazo de vigencia do presente contrato e ate 25 de maio de 2023.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
05/04/2023 0002300/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAR$ 113.642,07
19/07/2023 0005679/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAR$ 10.010,09
19/07/2023 0005680/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAR$ 3.178,18
19/07/2023 0005681/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAR$ 4.359,31
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