Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2018001320/2017Aditivo08/05/2018Altera-se a Clausula 2ª, referente a valor, acrescentando-se ao valor do contrato a quantia de R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), passando do valor de R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) para R$52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Sendo pago mensalmente o valor de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Altera-se a Clausula 27ª, referente a prazo, prorrogando o presente contrato de 08 de maio de 2018 com termino dia 08 de maio de 2019.TERMINO DE PRAZOR$ 26.400,00
002/2019001320/2019Aditivo08/05/2019Aditivo de prazo/valor - Altera-se a Clausula 2ª, referente a valor, acrescentando-se ao valor do contrato a quantia de R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), passando do valor de R$52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) para R$79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). Sendo pago mensalmente o valor de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais).Altera-se a Clausula 27ª, referente a prazo, prorrogando o presente contrato de 08 de maio de 2019 com termino dia 08 de maio de 2020.TERMINO DE PRAZOR$ 26.400,00
003/2020001320/2017Aditivo08/05/2020CLAUSULA PRIMEIRA DAS ALTERACOES: 1.1 Altera-se a Clausula Segunda, referente a valor, acrescentando-se ao valor do contrato a quantia de R$26.400 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), passando do valor de R$79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) para R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). Sendo pago mensalmente o valor de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais). 1.2 Altera-se a Clausula Vigesima Setima, referente a prazo, prorrogando a vigencia contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com inicio dia 08 de maio de 2020 com termino dia 08 de maio de 2021. 1.3 Altera-se a Clausula Vigesima Quarta, referente as despesas com a execucao dos trabalhos correrao por conta da dotacao orcamentaria: 006003.1030100132.091 INCREMENTO DO CUSTEIO DO PAB - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - 12140000000TERMINO DE PRAZOR$ 26.400,00
004/2021001320/2017Aditivo04/05/2021CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000006/2017 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Vigesima Setima, a contar do dia 09 de maio de 2021 ate o dia 09 de maio de 2022, conforme protocolo GED nº 3061/2021. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2. O valor mensal previsto para os servicos objeto do Contrato nº 000006/2017 sera de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). 2.2. Em razao do acrescimo do objeto realizada por intermedio do presente Termo Aditivo, o valor do contrato passa a ser R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Saude, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2021, conforme descritos abaixo: 006003.1030100132.037 -MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA - SUS - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAUDETERMINO DE PRAZOR$ 26.400,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
12/06/2017 0000972/2017 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 880,00
12/07/2017 0001162/2017 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.200,00
10/08/2017 0001401/2017 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.200,00
18/09/2017 0001628/2017 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.200,00
06/10/2017 0001792/2017 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.200,00
10/11/2017 0002038/2017 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.200,00
07/12/2017 0002227/2017 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.200,00
26/12/2017 0002410/2017 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.200,00
22/02/2018 0000252/2018 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.200,00
06/03/2018 0000320/2018 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.200,00
10/04/2018 0000597/2018 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.200,00
15/05/2018 0000825/2018 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.200,00
10/07/2018 0001233/2018 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.200,00
10/07/2018 0001234/2018 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.200,00
08/08/2018 0001469/2018 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.200,00
11/09/2018 0001772/2018 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.200,00
10/10/2018 0001996/2018 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.200,00
09/11/2018 0002235/2018 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.200,00
10/12/2018 0002538/2018 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.200,00
27/12/2018 0002768/2018 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.200,00
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