Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MACIEL CASAGRANDEFiscal TitularPortaria 2.161/2022
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023002404/2022Aditivo07/06/2023CLAUSULA PRIMEIRO - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 00087/2022 pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta a contar do dia 11 de junho de 2023 ate o dia 08 de dezembro de 2023 e protocolo GED nº 10996/2023.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002/2023002404/2022Aditivo18/08/2023CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 0087/2022, referente a reprogramacao de obra, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 90.425,15 (noventa mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), a partir do dia 17 de agosto de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 16569/2023. 1.2 Os itens acrescidos e seus quantitativos estao descritos na planilha reprogramada anexa ao protocolo GED nº 16569/2023.TERMINO DE PRAZOR$ 90.425,15
003/2023002404/2022Aditivo01/11/2023CLAUSULA PRIMEIRO - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao dos prazos de vigencia e execucao do Contrato nº 00087/2022 pelo prazo de 60 (sessenta) dias respectivamente, a partir do dia 08 de novembro de 2023, encerrando o prazo de vigencia em 06 de fevereiro de 2024 e prazo de execucao em 07 de janeiro de 2024, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta do contrato de origem e protocolo GED Nº 023324/2023.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023002404/2022Apostilamento09/08/2023CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a prorrogacao do prazo de execucao do Contrato nº 00087/2022, pelo prazo de 03 (tres) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta a contar do dia 10 de agosto de 2023 ate o dia 08 de novembro de 2023 e protocolo GED nº 15205/2023.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
29/09/2023 0008018/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAR$ 16.129,03
29/09/2023 0007972/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAR$ 34.189,87
29/09/2023 0007973/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAR$ 17.738,85
31/01/2024 0000251/2024 OriginalOrcamentarioESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAR$ 14.840,01
26/10/2023 0008904/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAR$ 3.434,75
26/10/2023 0008919/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAR$ 19.378,62
05/04/2023 0002301/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAR$ 20.810,97
05/04/2023 0002323/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAR$ 73.194,04
21/07/2023 0005743/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAR$ 105.246,48
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