Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2018000216/2018Aditivo02/03/2018Altera-se a Clausula segunda, referente a valor, acrescentando-se ao valor do contrato a quantia de R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), passando do valor de R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais) para R$130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais). Sendo pago mensalmente o valor de R$5.450,00 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). Altera-se a Clausula Nona, referente a prazo, prorrogando o presente contrato de 02 de marco de 2018 com termino dia 02 de marco de 2019.TERMINO DE PRAZOR$ 65.400,00
002/2019000216/2017Aditivo01/03/2019Altera-se a Clausula Segunda, referente a valor, acrescentando-se ao valor do contrato a quantia de R$65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), passando do valor de R$130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais) para R$196.200,00 (cento e noventa e seis mil e duzentos reais). Sendo pago mensalmente o valor de R$5.450,00 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). CLAUSULA TERCEIRA - Altera-se a Clausula 27ª, referente a prazo, prorrogando o presente Contrato, com termino dia 02 de marco de 2020.TERMINO DE PRAZOR$ 65.400,00
003/2020000216/2017Aditivo02/03/2020CLAUSULA PRIMEIRA DAS ALTERACOES: 1.1 Altera-se a Clausula Segunda, referente a valor, acrescentando-se ao valor do contrato a quantia de R$65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), passando do valor de R$196.200,00 (cento e noventa e seis mil e duzentos reais), para R$261.600,00 ( duzentos e sessenta e um mil seiscentos reais). Sendo pago mensalmente o valor de R$5.450,00 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). 1.2 Altera-se a Clausula Nona referente a prazo, prorrogando o presente Contrato com termino dia 03 de marco de 2021.TERMINO DE PRAZOR$ 65.400,00
004/2020000216/2017Aditivo08/06/2020CLAUSULA PRIMEIRA DAS ALTERACOES: 1.1 Altera-se a Clausula Segunda, referente a valor, de acordo com o processo nº 1647/2020 da Secretaria Municipal de Saude, suprimindo do valor do contrato a quantia de R$ 7.630,00 (sete mil seiscentos e trinta reais), passando o novo valor para R$ 57.770,00 ( cinquenta e sete mil setecentos e setenta reais), sendo o valor global do contrato R$253.970,00 ( duzentos e cinquenta e tres mil novecentos e setenta reais). 1.2 Sera pago o valor de R$4.360,00( quatro mil trezentos e sessenta reais), referente aos meses de junho de 2020 a dezembro de 2020.Vigente-R$ 7.630,00
004/2020000216/2017Aditivo08/06/2020.1 Altera-se a Clausula Segunda, referente a valor, de acordo com o processo nº 1647/2020 da Secretaria Municipal de Saude, suprimindo do valor do contrato a quantia de R$ 7.630,00 (sete mil seiscentos e trinta reais), passando o novo valor para R$ 57.770,00 (cinquenta e sete mil setecentos e setenta reais), sendo o valor global do contrato R$253.970,00( duzentos e cinquenta e tres mil novecentos e setenta reais). 1.2 Sera pago o valor de R$4.360,00( quatro mil trezentos e sessenta reais), referente aos meses de junho de 2020 a dezembro de 2020.TERMINO DE PRAZO-R$ 7.630,00
005/2020000216/2017Aditivo30/12/2020CLAUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERACOES: 1.1 Altera-se a Clausula Segunda, referente a valor, de acordo com o Processo nº 1647/2020 e Protocolo GED nº 14203/2020 da Secretaria Municipal de Saude, acrescentando ao valor do contrato a quantia de R$ 16.350,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta reais), passando do valor de R$ 253.970,00 (duzentos e cinquenta e tres mil novecentos e setenta reais) para R$ 270.320,00 (duzentos e setenta mil trezentos e vinte reais). Sera pago o valor mensal de R$ 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais ). 1.2 Altera-se a Clausula Nona, referente a prazo, prorrogando a vigencia contratual por mais 03 (tres) meses, com inicio dia 01 de janeiro de 2021 com termino dia 03 de marco de 2021.TERMINO DE PRAZOR$ 16.350,00
006/2021000216/2017Aditivo01/03/2021CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000003/2017 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Nona, a contar do dia 04 de marco de 2021 ate o dia 04 de marco de 2022, conforme protocolo GED nº 1330/2021. CLAUSULA SEGUNDA DO VALOR 2. O valor mensal previsto para os servicos objeto do Contrato nº 000003/2017 sera de R$ 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). 2.2. Em razao do acrescimo do objeto realizada por intermedio do presente Termo Aditivo, o valor do contrato passa a ser R$ 335.720,00 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e vinte reais). CLAUSULA TERCEIRA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Saude, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2021, conforme descritos abaixo: 006003.1030100132.037 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA SUS 33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA 12110000000 RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS SAUDETERMINO DE PRAZOR$ 65.400,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
07/04/2017 0000497/2017 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 5.450,00
08/05/2017 0000664/2017 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 5.450,00
09/06/2017 0000951/2017 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 5.450,00
12/07/2017 0001163/2017 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 5.450,00
10/08/2017 0001400/2017 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 5.450,00
18/09/2017 0001627/2017 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 5.450,00
06/10/2017 0001793/2017 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 5.450,00
10/11/2017 0002039/2017 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 5.450,00
07/12/2017 0002226/2017 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 5.450,00
26/12/2017 0002409/2017 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 5.450,00
15/02/2018 0000187/2018 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 5.450,00
06/03/2018 0000319/2018 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 5.450,00
16/04/2018 0000632/2018 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 5.450,00
15/05/2018 0000826/2018 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 5.450,00
21/06/2018 0001060/2018 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 5.450,00
10/07/2018 0001232/2018 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 5.450,00
08/08/2018 0001470/2018 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 5.450,00
11/09/2018 0001773/2018 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 5.450,00
10/10/2018 0001997/2018 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 5.450,00
09/11/2018 0002236/2018 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 5.450,00
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