Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
EDUARDO DELFINO BOTACIMFiscal TitularPortaria 2.115/2022
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
EDUARDO DELFINO BOTACIMGestor TitularPortaria 2115/2022
EDUARDO DELFINO BOTACIMGestor TitularPortaria 2115/2022
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
003002363/2022Aditivo06/06/2023CLAUSULA PRIMEIRA- DO VALOR 1.1 O presente Termo de Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00082/2022, referente a reprogramacao de obra, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 123.677,15 (cento e vinte e tres mil seiscentos e setenta e sete reais e quinze centavos), a partir do dia 06 de junho de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 10619/2023. 1.2 Abaixo seguem os itens acrescidos com seus respectivos valores: a) Item 2.12-Valeta de protecao de aterro enleivada (VPA-01 DNIT) Quantidade a ser aditada = 44,42 metros lineares; Finalidade: guiar o fluxo de agua que segue entre o muro da escola e o aterro em direcao a rede de drenagem; Valor unitario: R$ 107,72; Valor a ser aditado: R$ 4.784,92. b) Saida d'agua concreto armado DP-1 c/ caiacao Quantidade a ser aditada = 1 unidade; Finalidade: guiar a agua no fim do trechoda viapara a rede de drenagem; Valor unitario: R$ 377,71; Valor a ser aditado: R$ 377,71. c) Item 2.14-Boca de concreto ciclopico para BSTC diametro 0,40 m Quantidade a ser aditada = 1 unidade; Finalidade: evitar o assoreamento do solo na saida do tubo de 400mm que fica localizado proximo a escola e as casas populares; Valor unitario: R$ 460,81; Valor a ser aditado: R$ 460,81. d) Item 2.15-Boca de concreto ciclopico para BSTC diametro 0,60 m Quantidade a ser aditada = 1 unidade;Finalidade: evitar o assoreamento do solo na saida do tubo de 600mm que fica localizado no fim da rede; Valor unitario: R$ 1.579,04; Valor a ser aditado: R$ 1.579,04. e) Item 3.1-Execucao de pavimento em piso intertravado, com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura 8 cm. af_12/2015 Quantidade a ser aditada = 848,33metrosquadrados; Finalidade:Adicao de quantidade faltante em projeto de 74,96 metros quadrados e 773,37 metros quadrados para a execucao de passeioem parte do trecho ede ruas adjacentes. Valor unitario: R$ 99,00; Valor a ser aditado: R$ 83.984,67. f) Item 3.1-Assentamento de guia (meio-fio) em trecho reto, confeccionada em concreto pre-fabricado, dimensoes 100x15x13x30 cm (comprimento x base inferior x base superior x altura), para vias urbanas (uso viario). af_06/2016 Quantidade a ser aditada = 541,50 metros lineares; Finalidade:Adicao de quantidade faltante em projeto de 59,41 metros lineares e 482,09 metros lineares para o travamento de pavimento de passeioem parte do trecho ede ruas adjacentes. Valor unitario: R$ 60,00; Valor a ser aditado: R$ 32.490,00.TERMINO DE PRAZOR$ 123.677,15
004002363/2022Aditivo18/09/2023CLAUSULA PRIMEIRO - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de execucao do Contrato nº 000082/2022 pelo prazo de 80 (oitenta) dias, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Setima a contar do dia 21 de setembro de 2023 ate o dia 10 de dezembro de 2023, conforme protocolo GED nº 19168/2023.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001002363/2022Apostilamento05/06/2023CLAUSULA PRIMEIRA- DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00082/2022, referente a reprogramacao de obra, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 123.677,15 (cento e vinte e tres mil seiscentos e setenta e sete reais e quinze centavos), a partir do dia 05 de junho de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 10619/2023. 1.2 Abaixo seguem os itens acrescidos com seus respectivos valores: a) Item 2.12-Valeta de protecao de aterro enleivada (VPA-01 DNIT) Quantidade a ser aditada = 44,42 metros lineares; Finalidade: guiar o fluxo de agua que segue entre o muro da escola e o aterro em direcao a rede de drenagem; Valor unitario: R$ 107,72; Valor a ser aditado: R$ 4.784,92. b) Saida d'agua concreto armado DP-1 c/ caiacao Quantidade a ser aditada = 1 unidade; Finalidade: guiar a agua no fim do trechoda viapara a rede de drenagem; Valor unitario: R$ 377,71; Valor a ser aditado: R$ 377,71. c) Item 2.14-Boca de concreto ciclopico para BSTC diametro 0,40 m Quantidade a ser aditada = 1 unidade; Finalidade: evitar o assoreamento do solo na saida do tubo de 400mm que fica localizado proximo a escola e as casas populares; Valor unitario: R$ 460,81; Valor a ser aditado: R$ 460,81. d) Item 2.15-Boca de concreto ciclopico para BSTC diametro 0,60 m Quantidade a ser aditada = 1 unidade;Finalidade: evitar o assoreamento do solo na saida do tubo de 600mm que fica localizado no fim da rede; Valor unitario: R$ 1.579,04; Valor a ser aditado: R$ 1.579,04. e) Item 3.1-EXECUCAO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 8 CM. AF_12/2015 Quantidade a ser aditada = 848,33metrosquadrados; Finalidade:Adicao de quantidade faltante em projeto de 74,96 metros quadrados e 773,37 metros quadrados para a execucao de passeioem parte do trecho ede ruas adjacentes. Valor unitario: R$ 99,00; Valor a ser aditado: R$ 83.984,67. f) Item 3.1-ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE-FABRICADO, DIMENSOES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA VIAS URBANAS (USO VIARIO). AF_06/2016 Quantidade a ser aditada = 541,50 metros lineares; Finalidade:Adicao de quantidade faltante em projeto de 59,41 metros lineares e 482,09 metros lineares para o travamento de pavimento de passeioem parte do trecho ede ruas adjacentes. Valor unitario: R$ 60,00; Valor a ser aditado: R$ 32.490,00.VIGENTER$ 123.677,15
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
17/10/2023 0008589/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAR$ 4.097,07
17/10/2023 0008590/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAR$ 105.213,83
31/01/2023 0000277/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAR$ 35.052,18
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