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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTACAO E DRENAGEM PLUVIAL EM ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO A LOCALIDADE DE ALTO TAPERA, MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Fiscal de Contrato	Tipo	Ato de Designação	Numero do Ato

MACIEL CASAGRANDE	Fiscal Titular	Portaria	1.958/2022

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001	000198/2022	Aditivo	04/07/2023	CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de execucao do Contrato nº 0047/2022 por 90 (noventa) dias a partir do dia 05 de julho de 2023, finalizando o prazo de execucao em 03 de outubro de 2023, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta do contrato de origem e protocolo GED Nº 12542/2023.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
002	000198/2022	Aditivo	11/07/2023	CLAUSULA PRIMEIRA- DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 0047/2022, referente a reprogramacao de obra, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 75.171,62 ( setenta e cinco mil cento e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), e decrescimo no valor de R$ 46.692,11 ( quarenta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e onze centavos), sendo assim, o valor total do aditivo e de R$ 28.449,51 ( vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos), a partir do dia 11 de julho de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 13244/2023. 1.2 Os itens acrescidos e decrescidos estao discriminados na planilha de reprogramacao da obra anexada ao protocolo GED Nº 13244/2023.	TERMINO DE PRAZO	R$ 28.449,51
						Total Geral R$ 28.449,51

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


02/08/2023	0006134/2023	Original	Orcamentario	ESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA	R$ 99.165,03
02/08/2023	0006135/2023	Original	Orcamentario	ESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA	R$ 3.292,90
20/04/2023	0002719/2023	Original	Orcamentario	ESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA	R$ 25.686,12
					Total Geral R$ 128.144,05